Reforma administrativa vai além da alteração de mapas e número de autarquias


 

Lusa / AO online   Nacional   10 de Set de 2011, 18:23

O deputado do PSD António Leitão Amaro disse hoje que a reorganização administrativa vai além da alteração dos mapas e número de municípios e juntas de freguesia, tratando-se de uma reforma que dará mais competências a estas entidades.

“É uma reforma muito mais ampla, que vai muito para lá de alterar os mapas e o número de entidades. Visa sobretudo reformas que vão desde o setor empresarial local, às competências das autarquias, ao financiamento das autarquias, a forma de participar e a democracia e a eleição para as freguesias”, disse o deputado à agência Lusa.

Segundo Leitão Amaro, a reforma vai permitir a transferência de competências da administração central para a local, numa estratégia de redução de despesas e obtenção de melhores resultados.

“Há uma deslocalização das verbas. Acho que isto pode resultar numa redução da despesa pública global. Só vamos transferir competências quando houver uma ideia de que essa transferência vai permitir mais eficiência e por isso conseguir servir melhor o público, com menos gastos. Ora, se vamos gastar menos para fazer o mesmo ou melhor, não vamos gastar mais, mas gastar menos”, disse.

O deputado participou hoje num debate organizado pela distrital de Lisboa da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), que juntou vários presidentes de juntas de freguesia, tendo alguns deles expressado preocupações quanto á possibilidade de extinção de algumas freguesias.

Para o deputado, este receio inicial “é normal” numa altura em que se fala de “racionalizar e reorganizar” e sabendo-se que a reforma pode “resultar na extinção e agregação de várias” juntas.

“Julgo que no final, e a discussão pública ainda está no início, os autarcas vão perceber que o resultado não vai ser mais ou menos freguesias ou municípios, vai ser melhor serviço público local”, disse.

Para o coordenador da distrital de Lisboa da ANAFRE, José Fidalgo, apesar de os presidentes de junta não saírem completamente elucidados do debate, ficaram satisfeitos por saber que vão ser ouvidos pelo Governo durante o processo de elaboração do projeto.

Fidalgo sublinhou que a despesa com as juntas de freguesia apenas representa 0,1 por cento do Produto Interno Bruto, “não tendo expressão” no orçamento geral do Estado. O responsável adiantou que a reforma do mapa administrativo não pode ser encarada “só com uma visão politica e económica”, mas também social, tendo em consideração as dinâmicas das pessoas que moram nos territórios e as questões de identidade.


Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.