Segundo um comunicado do grupo parlamentar do PS/Açores, o partido entregou um requerimento na Assembleia Legislativa Regional, dirigido ao executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), a solicitar esclarecimentos sobre a data previsível para a reativação do Orçamento Participativo dos Açores.
Tendo em conta que o Governo Regional anunciou publicamente o início de um processo de redesenho do Orçamento Participativo dos Açores, "encontrando-se o mesmo, desde então, indisponível para os cidadãos", os deputados do PS/Açores querem saber "as razões concretas para o prolongamento do processo por mais de oito meses", que entidades estão responsáveis por esse redesenho e que alterações estruturais estão a ser introduzidas face ao modelo anterior.
O deputado do PS/Açores Russell Sousa, citado na nota divulgada pelo partido, assinala que "não foi ainda apresentada informação pública concreta sobre o modelo a adotar, o calendário de implementação ou a data previsível para a sua reativação".
O socialista considera “insuficiente a referência genérica a um “redesenho”, sobretudo "quando o reforço da participação democrática é frequentemente apontado pelo Governo como uma prioridade estratégica".
Russell Sousa considera estranho que, no âmbito deste processo de redesenho, “não tenha sido promovida uma consulta pública estruturada e transparente junto dos cidadãos, à exceção de uma publicação pontual nas redes sociais”.
Para o PS/Açores, “a ausência” de esclarecimentos detalhados sobre este processo, “levanta dúvidas legítimas quanto à prioridade política atribuída a este mecanismo de participação cívica”, justificando “a prestação de esclarecimentos claros, transparentes e objetivos”.
O grupo parlamentar do PS/Açores realça ainda que o Orçamento Participativo dos Açores foi, ao longo dos anos, "um instrumento relevante de promoção da cidadania ativa", permitindo aos açorianos "contribuir diretamente para a definição de prioridades de investimento público" e para "a concretização de projetos com impacto real nas comunidades".
PS questiona Governo açoriano sobre data de reativação do Orçamento Participativo
O PS/Açores pediu ao Governo Regional esclarecimentos sobre a data de reativação do Orçamento Participativo, suspenso há cerca de oito meses, no âmbito de um processo de redesenho, mas "sem serem prestadas informações públicas concretas", foi anunciado.
Autor: Lusa
