A conferência de líderes marcou, esta terça-feira, o próximo debate quinzenal na
Assembleia da República com o primeiro-ministro, António Costa, para 11
de novembro, data em que também se fará o debate sobre o Conselho
Europeu.
Excecionalmente, o plenário realizar-se-á numa terça-feira, uma vez que o Conselho Europeu arranca no dia seguinte, ficando a sexta-feira dessa semana reservada apenas a trabalhos de comissões.
Devido ao debate da proposta de Orçamento do Estado para 2019, o debate com o primeiro-ministro, que habitualmente se realiza de quinze em quinze dias, acontecerá dois meses depois do último, que se realizou em 10 de outubro.
A conferência de líderes, que fez os agendamentos dos plenários para as duas primeiras semanas de dezembro, marcou para dia 05 o debate de várias propostas de lei do Governo: uma que altera a organização do sistema judiciário, outra sobre o estatuto do Ministério Público, outra que revê o programa nacional de ordenamento do território, outra que determina as normas do 16.º recenseamento geral da população e uma última que regula o regime de acesso à profissão de treinador de desporto.
Na mesma data, serão ainda debatidas duas petições, uma sobre bolseiros e outra relativa à contratação coletiva.
Os restantes plenários serão ocupados com potestativos – direitos de os partidos marcarem a ordem do dia – ou interpelações ao Governo: no dia 06 um potestativo do BE, no dia 07 um do PCP sobre o programa de regularização de precários (PREVPAP), no dia 12 um do PSD sobre habitação e a 13 uma interpelação do CDS ao executivo, ainda sem tema.
A próxima conferência de líderes ficou marcada para 29 de novembro às 15h30 (menos uma nos Açores) e deverá marcar os últimos plenários antes das férias de Natal, nos dias 19, 20 e 21.