Primeiro Governo dos Açores gerou grande expectativa e quis afirmar a autonomia

“Nessa altura, o Governo Regional tomou posse com grande expectativa da população em geral. Isto explica-se pela novidade da experiência e pela mobilização que tinha sido feita para as eleições. As pessoas tinham ido votar com entusiasmo e gosto”, afirmou à agência Lusa.

O primeiro Governo dos Açores tomou posse há 50 anos, no dia 08 de setembro de 1976, quatro dias depois da sessão inaugural da Assembleia Regional que resultou das eleições regionais de 27 de junho daquele ano.

Mota Amaral reconheceu que todos os elementos do primeiro executivo tinham a noção do momento histórico, já que a autonomia política dos Açores, criada pela Constituição de 1976, consagrou pela primeira vez a instituição de órgãos de governo próprio.

“A experiência da autonomia política era uma novidade. Uma grande novidade na estrutura do Estado português com quase 900 anos. Era a primeira vez que havia um governo próprio aqui nos Açores”.

Quando assumiu a liderança do primeiro Governo Regional, Mota Amaral tinha 33 anos e a experiência de deputado na Assembleia Nacional, cargo que assumiu de 1969 até à revolução de 25 de abril de 1974.

Constituído por nove secretarias regionais e uma subsecretaria, o Governo que inaugurou a autonomia açoriana integrou figuras como Reis Leite, Raul Gomes dos Santos, Rui Mesquita ou Germano da Silva Domingues, tendo sido construído com a “prata da casa”.

“Foi fácil recrutar. Fez-se com a prata da casa. Muita gente nova, em geral. A revolução de [19]74 arrumou a classe dirigente antiga. Aqui tinha havido um movimento de renovação da Ação Nacional Popular, em parte orientado por mim, na medida em que havia muita gente nova que aderiu, porque eu estava lá e era deputado”, detalhou.

O histórico social-democrata, que foi presidente da Assembleia da República (2002-2005), destacou que o primeiro Governo dos Açores procurou “levar a sério” a Constituição e “afirmar a autonomia” regional.

“Uma região autónoma não é um território não autónomo. Não é um território dominado por Lisboa. É um território autónomo. Ponto final. Somos Portugal aqui. Sabemos o que é interesse nacional e não é preciso vir ninguém de fora explicar-nos como é que é”, reiterou.

Líder do Governo Regional de 1976 a 1995, Mota Amaral recordou a “resistência” na transferência de competências para a região, um processo que recebeu a colaboração de Mário Soares a partir de 1978 e deu um “grande salto qualitativo” com Sá Carneiro em 1980.

“Havia uma grande resistência da parte do poder central. Foi preciso esperar pacientemente com muita insistência. Não sei se lá fora pensavam que íamos desistir, que íamos brigar uns com os outros e desistir da ideia da autonomia. Não desistimos”, disse.

Há 50 anos, no discurso da tomada de posse do primeiro Governo dos Açores, Mota Amaral prometeu uma “defesa intransigente” da autonomia e apelou à unidade dos açorianos, segundo os jornais da época consultados pela Lusa.

“Que não se pretenda criar a fantasia ridícula de um qualquer V Império Atlântico que signifique acorrentar os Açores a práticas de índole colonialista, tingidas, embora, de paternalismo”, avisou, então, o primeiro presidente do Governo açoriano, na cerimónia que decorreu no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.