Açoriano Oriental
Covid-19
PR decreta renovação do estado de emergência até 08 de dezembro

O Presidente da República decretou esta sexta feira a renovação do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias, até às 23:59 de 08 de dezembro, para permitir medidas de contenção da epidemia de covid-19.

PR decreta renovação do estado de emergência até 08 de dezembro

Autor: AO Online/ Lusa

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou esta decisão numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

O atual estado de emergência teve início no passado dia 09 e termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro. Esta renovação tem efeitos a partir das 00:00 de terça-feira, 24 de novembro.

De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que deu parecer favorável na quinta-feira, e de ter autorização da Assembleia da República, que foi dada hoje, com votos a favor de PS e PSD, abstenções de BE, CDS-PP e PAN e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.



 
PUB
Regional Ver Mais
Cultura & Social Ver Mais
Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.