UE/Agricultura

Portugal solicita a Bruxelas cancelamento da modulação voluntária até 2012

Portugal solicita a Bruxelas cancelamento da modulação voluntária até 2012

 

Lusa / AO online   Economia   22 de Fev de 2010, 10:00

O ministro da Agricultura, António Serrano, solicitou ao novo comissário europeu da tutela o cancelamento do regime de modulação voluntária até 2012, que Portugal já não aplicou nos últimos dois anos, devido ao "difícil contexto económico".
Numa carta enviada na passada sexta-feira ao comissário Dacian Ciolos, à qual a agência Lusa teve acesso, António Serrano lembra que, em 2007, Portugal decidiu aplicar uma taxa de modulação voluntária aos pagamentos directos relativos aos anos de 2008 a 2012, mas, "tendo em consideração a situação económica e financeira muito desfavorável", solicitou à Comissão a possibilidade de não aplicação da taxa aos anos de 2008 e 2009, tendo Bruxelas respondido favoravelmente ao pedido.

Apontando que o contexto económico e financeiro da economia portuguesa permanece "difícil", e recordando que o acordo alcançado ao nível do "exame de saúde da PAC" (Política Agrícola Comum) contempla a implementação de um aumento gradual da modulação obrigatória, o ministro considera "adequado solicitar o cancelamento do regime de modulação voluntária" também para os anos de 2010, 2011 e 2012.

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