Ponta Delgada vai receber 8,19 ME do Fundo Geral Municipal

Segundo a autarquia de Ponta Delgada, o enquadramento financeiro do município para 2026 confirma uma situação de "elevada solidez económica e financeira, refletida na forma como se processa a distribuição das transferências do Estado ao abrigo da Lei das Finanças Locais".

De acordo com nota de imprensa divulgada da autarquia, o município irá receber 8,19 milhões de euros do Fundo Geral Municipal, uma das principais fontes de financiamento das autarquias, calculada com base em critérios estruturais como a população residente, a dimensão territorial, a existência de áreas classificadas, a amplitude altimétrica e a dinâmica turística.

O enquadramento financeiro evidencia ainda que o município “não necessita de recorrer aos mecanismos de compensação previstos no Fundo de Coesão Municipal, quer na vertente de compensação fiscal, quer na de compensação da desigualdade de oportunidades”, explica a autarquia.

Estes apoios destinam-se exclusivamente a autarquias com maiores fragilidades económicas ou sociais, sendo que a exclusão de Ponta Delgada destes mecanismos é considerada “um indicador claro de equilíbrio financeiro e social”.

“O facto de o município de Ponta Delgada não ser beneficiário destas verbas reflete que tem uma base fiscal sólida, níveis de desenvolvimento social alinhados com a média nacional e uma gestão financeira sustentável”, sublinha a autarquia.

Paralelamente, Ponta Delgada continuará a beneficiar do Fundo Social Municipal, com uma verba de 2,97 milhões de euros, para comparticipar os encargos com a educação, nomeadamente no pré-escolar e no ensino básico.

A estas verbas somam-se ainda as transferências resultantes da participação municipal no IRS e no IVA, garantindo receitas estáveis e previsíveis que reforçam a capacidade de planeamento e investimento do município, adianta a autarquia.

O presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, citado na nota, sublinha que os dados “confirmam que o Estado reconhece que o município de Ponta Delgada se encontra numa posição económica e financeira robusta, equilibrada e autónoma, capaz de assegurar o financiamento das políticas públicas locais sem necessidade de apoios compensatórios adicionais”.

Pedro Nascimento Cabral acrescentou que este enquadramento financeiro confirma "um município financeiramente sólido, equilibrado e com autonomia, capaz de assegurar as suas próprias responsabilidades sem depender de nenhum mecanismo extraordinário de compensação".

“Em suma, os dados de 2026 demonstram que o município está preparado para enfrentar os desafios futuros com estabilidade financeira, capacidade de investimento e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, sempre ao serviço da população”, reforçou.