Brexit

PM britânica admite que “não vai ser fácil” convencer Bruxelas a reabrir acordo

PM britânica admite que “não vai ser fácil” convencer Bruxelas a reabrir acordo

 

Lusa/AO Online   Internacional   30 de Jan de 2019, 11:33

A primeira-ministra britânica, Theresa May, admitiu que "não vai ser fácil" convencer Bruxelas a fazer mudanças no acordo de saída na solução para a Irlanda do Norte.

"Há pouco apetite por tal mudança na UE e negociá-la não será fácil", afirmou no parlamento, após um voto que instrui o governo para reabrir as negociações com a União Europeia.

"Mas, ao contrário de há duas semanas, esta Câmara deixou claro o que é necessário para aprovar um acordo de saída", acrescentou.

Uma maioria de 317 deputados, juntando conservadores e o Partido Democrata Unionista (DUP), aprovou uma proposta do deputado 'tory' Graham Brady, que exige a substituição do chamado 'backstop' por "disposições alternativas" para aprovar o texto.

A solução de salvaguarda, conhecida como 'backstop', visa evitar controlos alfandegários após o 'Brexit' ao longo da fronteira entre a Irlanda, país membro da UE, e a Irlanda do Norte, província do Reino Unido.

Esta é uma medida temporária até que seja encontrada uma solução permanente, mas deputados conservadores receiam que seja aplicada por um tempo indeterminado, enquanto que o Partido Democrata Unionista (DUP) não aceita que a Irlanda do Norte cumpra regras diferentes das do resto do Reino Unido.

"Junto com medidas para responder às preocupações sobre o papel do Parlamento na negociação das futuras relações e compromissos sobre os direitos dos trabalhadores, na lei, quando necessário, é agora claro que existe uma rota que pode garantir uma maioria substancial e sustentável neste parlamento para deixar a UE com um acordo", saudou May.

O debate de hoje pretendia determinar o rumo do processo do ‘Brexit' depois de o parlamento ter rejeitado há duas semanas atrás por uma margem de 230 votos o acordo de divórcio negociado com Bruxelas.

Foram votadas sete propostas, selecionadas pelo líder da Câmara dos Comuns, John Bercow, entre mais de uma dezena submetidas mas cinco foram declinadas, incluindo a do partido Trabalhista, que defendia a negociação de uma união aduaneira ou a realização de um referendo.

A proposta da trabalhista Yvette Cooper, que dava aos deputados a hipótese de obrigar May a pedir aos líderes europeus uma extensão do artigo 50.º se não existisse um acordo de saída até 26 de fevereiro, foi reprovada, apesar do apoio do partido Trabalhista.

Porém, também ficou confirmado que existe uma maioria no parlamento contra uma saída sem acordo, refletida na aprovação da emenda proposta pela conservadora Caroline Spelman contra esta hipótese.

"Eu concordo que não devemos sair sem um acordo. No entanto, a oposição simplesmente a uma saída sem acordo não é suficiente para impedi-lo", alegou a primeira-ministra, convidando a oposição, incluindo o líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, para encontrar um entendimento.

Theresa May prometeu voltar à Câmara dos Comuns nas próximas duas semanas com um acordo modificado, o qual será sujeito novamente à votação dos deputados.

Se este texto for novamente chumbado, o governo fará uma declaração no dia seguinte, sujeita a modificações dos parlamentares.

Se o governo não conseguir reabrir e negociar um novo acordo com a UE até 13 de fevereiro, a primeira-ministra fará uma intervenção à Câmara dos Comuns naquele dia e submeter uma declaração para debate e voto no dia seguinte.



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