Elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o plano define as diretrizes da política mineral para os próximos 25 anos e pretende integrar a mineração às políticas industrial, energética, tecnológica, climática e de segurança alimentar do país.
Uma das principais metas prevê reduzir a dependência brasileira de fósforo e potássio dos atuais 87,3% para 34,9% até 2050, fortalecendo a produção nacional de insumos essenciais para fertilizantes. Insumo é todo e qualquer recurso (matéria-prima, energia, mão de obra, tecnologia ou capital) utilizado no processo produtivo de um bem ou na prestação de um serviço.
Atualmente, o Brasil importa quase nove de cada dez toneladas de fósforo e potássio consumidas pela agricultura, situação que o governo brasileiro pretende reverter com novos investimentos em pesquisa mineral e expansão da produção.
O plano prevê acelerar projetos de mineração e integrar essa estratégia ao Plano Nacional de Fertilizantes para ampliar a oferta doméstica desses insumos considerados estratégicos para o agronegócio brasileiro.
Outro eixo da estratégia do PNM 2050 concentra-se nos minerais críticos e estratégicos, como terras raras, lítio, níquel, cobre, grafite e cobalto, fundamentais para baterias, veículos elétricos, equipamentos de energia, tecnologias digitais e defesa.
O governo pretende elevar a participação brasileira nesse mercado global de 8,3% para 12,2% até 2050, combinando aumento da produção com maior processamento industrial realizado no território nacional.
A estratégia busca reduzir a exportação de minério bruto e ampliar a agregação de valor no país, elevando a participação da transformação mineral no Produto Interno Bruto (PIB) do setor de 51,5% para 65%.
O plano também projeta aumentar a participação da mineração na economia brasileira de 3,3% para 4,5% até 2050, ampliando a contribuição de um setor que emprega aproximadamente dois milhões de pessoas, segundo o Ministério de Minas e Energia.
Durante o lançamento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o plano pretende transformar a riqueza mineral brasileira em desenvolvimento económico, tecnológico e social.
"O Brasil tem algumas das maiores reservas minerais do mundo, e o PNM 2050 mostra o caminho para que nossa riqueza sirva à modernização da economia nacional, transformando esse potencial em desenvolvimento, tecnologia, emprego e renda para o nosso povo."
"O Plano ainda reafirma nossa soberania num cenário internacional cada vez mais competitivo", acrescentou Silveira.
Segundo o ministério, o plano está estruturado em quatro pilares e cinco objetivos estratégicos voltados para sustentabilidade, agregação de valor, governança, ampliação do conhecimento geológico e segurança do suprimento mineral.
O governo afirma que pretende deixar de tratar a mineração apenas como atividade extrativa e vinculá-la às políticas de industrialização, inovação, segurança energética e soberania nacional, seguindo movimento observado em grandes economias.
