Autor: Paula Gouveia
O Governo Regional, no seu programa, tem o objetivo de criar mais 671 vagas em creches nas ilhas São Miguel, Terceira, São Jorge, Flores e Pico.
De acordo com a informação disponibilizada pelo Governo Regional, em resposta a um requerimento do PS, em São Miguel prevê-se 244 novas vagas, a criar com a construção da Creche de Santo António (42), ampliação da Creche - Mãe de Deus (90), requalificação do Edifício da Creche em Santa Clara (46), Ampliação da Creche da Maia (43), Projeto para construção de uma creche no Nordeste (23), existindo ainda o objetivo de construir uma creche na Lagoa que ainda não definiu o número de vagas a criar.
Já na ilha Terceira, serão criadas 241 vagas, com construção da creche e ATL em Santa Bárbara (42), requalificação de espaço para criação de creche (84), requalificação da Creche em São Mateus (55), remodelação e requalificação da Creche da Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória (60).
Em São Jorge, estão previstas 97 vagas, graças à construção do Centro Intergeracional de Santo Antão (30) e a requalificação da Creche e CATL nas Velas (67).
Nas Flores, está prevista a requalificação da Creche O Girassol com 42 novas vagas e no Pico, prevê-se a criação de Polo Descentralizado do Infantário Arco-Íris na freguesia da Piedade, com 47 vagas.
Crianças com necessidades especiais em lista de espera para vaga em CATL
As crianças com necessidades educativas especiais (NEE) gozam de prioridade na admissão nos CATL, mediante avaliação dos técnicos das valências e instituições que acompanham as crianças. No entanto, há nos Açores, quase três dezenas de crianças em lista de espera por vaga nestas valências com contrato com a Segurança Social.
Em junho deste ano, eram 28 as crianças com NEE, que estavam em lista de espera nos CATL , distribuídas pelos seguintes concelhos: Angra do Heroísmo (4), Horta (2), Lagoa (5), Ponta Delgada (8), Povoação (1) e Ribeira Grande (8).
De acordo com a mesma informação do executivo açoriano aos deputados socialistas, frequentam os CATL dos Açores 358 crianças com necessidades educativas especiais.
Nos 139 CATL da Região, com Contrato de Cooperação com a Segurança Social, existem atualmente 5376 vagas, sendo que do total de CATL há duas valências que são de tipologia Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade, nos concelhos da Lagoa e Angra do Heroísmo.