“Tem alguma dúvida que esta avaliação vai ser objecto de uma suspensão acaso todas as oposições sejam responsáveis com o que defenderam no passado?”, questionou a deputada do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), no debate do programa do Governo, dirigindo-se a José Sócrates.

Para Heloísa Apolónia, a avaliação é “uma aberração”, sustentada em “quotas que minimizam os bons professores”, em vez de os avaliar, e que foi criada “para poupar dinheiro e para não permitir a progressão dos professores na carreira”.

José Sócrates considerou que “uma aberração” seria não existir avaliação de professores e considerar que “o melhor é ter um sistema público de ensino sem condições para premiar o desempenho, o mérito e o esforço”.

Sobre o combate à corrupção, a deputada ecologista considerou que “não foi grande coisa” o resultado das medidas adoptadas na última legislatura, questionando o executivo sobre as propostas para o futuro: “um código de conduta para quem não tem conduta é a solução para as nossas empresas públicas?”.

“Não tem razão”, foi a resposta do primeiro-ministro, que elencou várias medidas adoptadas pelo anterior governo, entre as quais as novas regras da lei-quadro da polícia criminal, a lei da responsabilidade penal por corrupção no desporto ou o Conselho de Prevenção da Corrupção.

Uma pergunta de Heloísa Apolónia ficou sem resposta do primeiro-ministro: a deputada quis saber se o que consta no programa do Governo sobre a regionalização - a desenvolver “na próxima legislatura”, segundo o documento - é uma “gaffe da cópia do programa eleitoral para o programa do Governo e na verdade o que o Governo quer é implementar a regionalização nesta legislatura” ou “sub-repticiamente a passagem desta concretização para a outra legislatura, procurando nesta apenas angariar apoios à causa”.

A eleita dos Verdes perguntou ainda por que o alargamento do acesso ao subsídio de desemprego está prevista apenas em 2010 e recordou que a medida vai beneficiar “oito a dez mil” desempregados, quando há “300 mil pessoas que não recebem subsídio de desemprego”.

Para José Sócrates, são necessárias regras no acesso ao subsídio de desemprego.

“É importante que os portugueses saibam que gastamos o dinheiro público nesse apoio social de forma exigente para com todos”, sustentou.