O projeto de resolução tem a aprovação assegurada, mas os três partidos que promovem a iniciativa pretendem obter um “amplo consenso” no parlamento, pelo que apelaram à adesão dos restantes partidos com assento parlamentar (PSD, CDS/PP e PPM).
“Não vejo como não possa reunir um amplo consenso”, frisou Aníbal Pires, do PCP/Açores.
O projeto de resolução, que deverá ser discutido e votado na sessão plenária do parlamento regional que decorre esta semana, considera “inaceitável” a intenção anunciada pelo executivo nacional de reduzir a emissão própria da RTP/Açores a quatro horas diárias.
“Os Centros Regionais dos Açores e da Madeira da RTP devem ser dotados das capacidades e competências que garantam a sua adequada autonomia editorial, de produção e de gestão”, refere o documento.
Para Zuraida Soares, do BE, a intenção de reduzir a emissão diária da RTP/Açores, é um “ataque soez e premeditado à autonomia”.
No mesmo sentido, Berto Messias, do PS, considerou esta questão “preocupante”, defendendo que o serviço público de rádio e televisão “”é uma questão de soberania, como a defesa nacional ou a segurança pública”.
O grupo de trabalho que a Assembleia Legislativa Regional pretende constituir será liderado pelo presidente da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho e contará com um elemento de cada partido com assento parlamentar.