A audição da governante surge por proposta da bancada do PS na Assembleia Legislativa Regional, que entende existirem ainda matérias por esclarecer, apesar da apresentação pública feita na passada semana pelo Governo Regional, junto dos partidos políticos, dos parceiros sociais e dos profissionais de saúde, sobre o plano funcional da obra prevista para a maior unidade de saúde do arquipélago.
“Esta explicação que foi feita foi importante, introduziu alguns fatores que eram desconhecidos até à data, mas, obviamente, atendendo à obra, que é estruturante nos próximos anos para o Serviço Regional de Saúde, e às explicações adicionais que continuam a ser necessárias, é válida a intenção e a necessidade de ouvir a senhora secretária regional da Saúde”, insistiu Carlos Silva, deputado socialista, durante a reunião da comissão, em Ponta Delgada.
Os socialistas, que são o maior partido da oposição no arquipélago, entendem que há ainda matérias que não estão devidamente explicadas, nomeadamente as relacionadas com o financiamento da obra e com os custos associados ao seu funcionamento.
Luís Raposo, deputado do PSD, não vê, no entanto, necessidade em chamar a secretária da Saúde, atendendo a que o Governo Regional já explicou, há poucos dias e com pormenor, o que está previsto fazer: “Não percebo como é que, cinco dias depois dessa apresentação, surgem ainda dúvidas.”
Os deputados do PSD na Comissão de Assuntos Sociais acabaram por se abster em relação ao requerimento do PS, tal como fez o deputado Pedro Pinto, do CDS, que, embora não se aponha à audição, entende que não se perde nada, a bem da transparência e do diálogo.
“Há de se ouvir o Governo as vezes que forem necessárias para que não reste a mínima dúvida de que esta coligação [PSD, CDS-PP e PPM] está neste processo com transparência e o diálogo com todos, sejam os partidos políticos, sejam os parceiros sociais, sejam os próprios profissionais daquela unidade de Saúde”, frisou Pedro Pinto.
O Chega, partido charneira no parlamento regional, onde a coligação que forma o Governo Regional não tem maioria absoluta, votou ao lado do PS, a favor da audição de Mónica Seidi.
O partido já tinha apresentado no parlamento um requerimento pedindo esclarecimentos ao executivo sobre o financiamento da obra do HDES, orçada em cerca de 300 milhões de euros, e questionando se o Governo da República sempre irá assumir de 85% desses custos, tal como tinha sido assumido pelo executivo de Luís Montenegro.
Na sexta-feira, o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, apresentou publicamente o programa funcional para a reparação, reorganização e redimensionamento do HDES à Mesa do Conselho de Ilha de São Miguel e aos presidentes das câmaras municipais da ilha, e também aos partidos com assento parlamentar.
“Sempre defendemos que um projeto desta dimensão deve ser conduzido com transparência, diálogo e participação. É esse compromisso que estamos a cumprir, apresentando o programa funcional às diferentes entidades e promovendo um processo de informação e esclarecimento junto de todos aqueles que têm responsabilidades na nossa região”, declarou então.
O programa funcional prevê o aumento da capacidade de internamento do HDES de 437 para 500 camas, com possibilidade de expansão até 641 camas, o reforço do bloco operatório para 10 salas de cirurgia programada, a duplicação das salas de parto, o aumento da consulta externa de 60 para 139 gabinetes e o crescimento da capacidade da hemodiálise de 23 para 35 postos, reforçando igualmente áreas como o Serviço de Urgência, a Cirurgia de Ambulatório e os Hospitais de Dia.
O objetivo é preparar o HDES para responder às necessidades assistenciais da população até 2050.
