Covid-19

Parlamento dos Açores adia plenário de março por causa da pandemia

A Assembleia Legislativa dos Açores não vai realizar o plenário de março, agendado para a próxima semana, como medida de precaução face à pandemia da Covid-19, anunciou esta sexta feira a presidente do parlamento, Ana Luís, em comunicado.



"Como medida de precaução e de prevenção e, cumprindo as orientações da Organização Mundial de Saúde e, ainda, considerando o estado de alerta decretado pelo Governo Regional dos Açores, no âmbito da atuação regional face à pandemia do coronavírus Covid-19, a presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, vem por este meio comunicar que, ouvida a conferência de líderes, o período legislativo de março será adiado para data a informar oportunamente", refere o mesmo comunicado.

Ana Luís adiantou também que "todas as comissões permanentes, eventuais e grupos de trabalho" internos vão continuar a funcionar de "forma normal", recorrendo para o efeito a reuniões "exclusivamente efetuadas por videoconferência".

Segundo explicou, a conferência de líderes parlamentares decidiu também, no âmbito do plano de contingência da Assembleia Regional, aprovado em 04 de março e disponível no site oficial, ativar, simultaneamente, outras medidas adicionais de prevenção.

"Nomeadamente, o adiamento de todos os eventos promovidos pela Assembleia, a suspensão de visitas a todas as instalações da Assembleia e a não autorização de qualquer deslocação das comissões permanentes ou eventuais para reuniões de trabalho fora da região", adianta o comunicado do órgão máximo da autonomia regional.

O Governo dos Açores ativou hoje o plano de contingência face aos riscos de contaminação de casos do novo coronavírus no arquipélago, embora não tenha sido ainda registado nenhum caso confirmado de Covid-19 na região.

Nesse sentido, o presidente do Governo dos Açores pediu o "reforço efetivo da fiscalização" no continente dos passageiros que embarcam para o arquipélago.

A elevação para o estado de contingência é feito nos termos do regime jurídico do sistema de Proteção Civil dos Açores e este estado ficará vigente até 31 de março, "não sendo de excluir" a sua prorrogação ou passagem "à fase seguinte prevista nesse documento", referiu Vasco Cordeiro em conferência de imprensa, em Ponta Delgada.

O novo coronavírus responsável pela Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 5.000 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde (OMS) a declarar a doença como pandemia.

O número de infetados ultrapassou as 134 mil pessoas, com casos registados em mais de 120 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 112 casos confirmados.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou hoje o número de infetados e registou o maior aumento num dia (34), ao passar de 78 para 112, dos quais 107 estão internados.


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Greve geral

O Governo Regional dos Açores esclareceu que “não fixou quaisquer serviços mínimos” no dia da greve geral, ao contrário do que foi referido pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)