Açoriano Oriental
Parlamento aprova novo imposto sobre refrigerantes a partir de fevereiro
O parlamento aprovou hoje, na especialidade, o novo imposto sobre os refrigerantes, que vai aumentar o preço destas bebidas a partir de fevereiro, e a redução para metade da tributação sobre os cigarros eletrónicos.
Parlamento aprova novo imposto sobre refrigerantes a partir de fevereiro

Autor: Lusa / AO online

 

Desta forma, as bebidas açucaradas vão sofrer um aumento entre 15 a 30 cêntimos (no preço final) por garrafa de 1,5 litros, uma receita que será consignada à sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde.

Os deputados aprovaram também a redução para metade da tributação sobre os cigarros eletrónicos, para os 0,30 euros por mililitro de líquido contendo nicotina.

O parlamento aprovou ainda, na especialidade, num conjunto de propostas para a redução do IVA em alguns produtos: as conservas de ostras passem a ser tributadas a 13%, os medidores da diabetes passam para a taxa reduzida (de 6%) e que as próteses dentárias fiquem isentas daquele imposto.

O partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN) conseguiu ver duas das suas propostas aprovadas na especialidade: a redução da taxa de IVA de 23% para 6% dos produtos de apoio a pessoas com deficiência e a redução de 23% para 13% do IVA sobre os flocos prensados simples de cereais e leguminosas sem adições de açúcar.

Os deputados estão, desde o início da tarde, a votar, na especialidade, a proposta de OE2017 artigo a artigo, bem como as várias propostas de alteração apresentadas pelos partidos.

Este é o segundo dia de votações na especialidade. A proposta final global do OE2017 está marcada para terça-feira.

PUB
Regional Ver Mais
  • Ligação Terceira - Zurique tem “sentido estratégico” para os Açores
     
    O vice-presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) considerou hoje que a nova ligação aérea direta entre a ilha Terceira e Zurique (Suíça), pela companhia Edelweiss Air, assume “sentido estratégico” para o arquipélago.
  • Crise no Médio Oriente relançou importância da base das Lajes
     
    O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, considerou hoje que "sem dúvida" que a crise no Médio Oriente relançou a importância geoestratégica da base das Lajes, cuja notificação correu "dentro da normalidade".

  • Protocolo para vigilância e bem-estar nas zonas balneares

  • Requalificação da Ludoteca Municipal da Madalena

  • Novo regime de arrendamento reduz esforço no acesso à habitação
Cultura & Social Ver Mais
Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.