Autor: Lusa/AO Online
Paulo Estêvão, representante do PPM no parlamento açoriano, esclareceu que apresentou o pedido depois de o cónego ter contestado a informação veiculada na sequência da audição da administração do hospital e da secretária regional da Saúde, dizendo “que é falso que a Clínica do Bom Jesus tenha sido compelida a pagar seja o que for por utilização indevida de serviços” e que “está absolutamente disponível, como sempre esteve, a prestar todos os esclarecimentos”.
O PSD votou favoravelmente a proposta “a bem da transparência”, já que “nas audições que decorreram ficaram dúvidas no ar”, afirmou a deputada Mónica Seidi, lembrando que o partido pediu à tutela que facultasse as cópias dos inquéritos feitos sobre esta matéria e que estes ainda não foram entregues.
Também a deputada centrista Catarina Cabeceiras invocou o “bem da transparência”, realçando que estão em causa “dinheiros públicos, dinheiros região”, e que “é importante esclarecer toda esta situação”.
O PS disse apenas que, à semelhança daquela que tem sido a sua postura neste processo, não tem “nada a opor” em relação a esta audição.
O caso de alegada promiscuidade entre o Hospital do Divino Espírito Santo e a Clínica do Bom Jesus, ambos em Ponta Delgada, veio a público depois de uma notícia de dezembro de 2019, dada pela RTP/Açores, segundo a qual a Clínica do Bom Jesus não trata de todo o processo cirúrgico do programa "Vale Saúde", embora receba 100% da verba atribuída pela região.
As denúncias partiram de declarações da presidente do Conselho Médico da Ordem dos Médicos nos Açores, Isabel Cássio.
Depois desta notícia, PSD e PPM anunciaram pedidos de audição em sede de comissão, tendo o PS/Açores também solicitado a mesma audição da secretária regional da Saúde e da Ordem dos Médicos.
O assunto foi discutido em comissão de Assuntos Sociais em dezembro de 2019, tendo os partidos da oposição e a maioria PS divergido sobre a alegada promiscuidade entre ambas as entidades na aplicação do "Vale Saúde".
Na altura, quando questionada sobre os exames que foram efetuados no Hospital do Divino Espírito Santo e dos quais o Conselho de Administração não tinha conhecimento, a secretária da Saúde disse que iria ser despoletado um processo interno de inquérito para agir em conformidade.
Numa audição mais recente, no final de julho, em que foram ouvidas a secretária regional da Saúde e a administração do hospital de Ponta Delgada, foi revelado que o inquérito detetou várias falhas no sistema, para as quais apontava soluções, e que a Clínica do Bom Jesus já tinha regularizado a situação, pagando ao HDES um valor superior a cinco mil euros.
O programa "Vale Saúde" é uma iniciativa do Governo Regional para combater as listas de espera do Serviço de Saúde dos Açores, através da parceria com entidades privadas para a realização de cirurgias.