Organizações recomendam medidas à UE para evitar escassez de órgãos


 

Lusa/ AO   Nacional   24 de Out de 2007, 08:21

As organizações que coordenam as transplantações em sete países europeus recomendaram hoje à Comissão Europeia a adopção de medidas práticas contra a escassez de órgãos para transplante, defendendo a necessidade de uniformizar os critérios usados nos diversos Estados-membros.
As sete coordenadoras nacionais de transplantes, entre as quais a portuguesa Organização Portuguesa de Transplantação (OPT), extinta a 31 de Maio deste ano, analisaram durante três anos o quadro de transplantações de órgãos nos respectivos países, no âmbito do projecto denominado Alliance-O (European Group for Coordination of National Research Programmes on Organ Donation and Transplantation), financiado pela Comissão Europeia.

    As conclusões deste trabalho, hoje apresentadas, deverão agora servir de base à publicação de uma directiva sobre transplantação de órgãos humanos pela Comissão Europeia.

    Os países participantes no consórcio, coordenado pela francesa Agence de la Biomédecine, são Portugal, França, Alemanha, Espanha, Hungria, Itália e Reino Unido.

    A análise compreendeu a avaliação da situação da doação e colheita de órgãos, os critérios para a sua alocação aos receptores, a segurança e qualidade dos órgãos transplantados, a avaliação dos resultados obtidos, os problemas éticos relacionados com a transplantação desses órgãos e os projectos de investigação em curso nos diferentes países.

    Concluiu que é necessário aumentar o número de doadores, vivos e mortos, melhorar a equidade e a eficácia de um sistema de distribuição que deve ser "transparente, objectivo, equitativo e eficaz", assim como melhorar a qualidade e segurança da transplantação e estabelecer métodos comuns de avaliação, certificação e coordenação dentro das instituições, além de uma análise comparativa dos aspectos éticos e legais.

    O primeiro obstáculo identificado é a existência de enormes diferenças nas metodologias usadas pelos países na recolha de órgãos de doadores em estado de morte encefálica, de paragem cardíaca e de doadores vivos, sendo necessária uma harmonização.

    Melhoramentos e uma prática concertada destas competências reforçaria a sua eficácia e também reduziria o investimento de cada país nas actividades de recolha, formação gestão da segurança e de qualidade, sistemas de informação, avaliação dos resultados e procedimentos de repartição e atribuição de órgãos, salienta o documento.

    "O objectivo não é obter um sistema único, mas por em prática estratégias mais eficazes em benefício do paciente", realça.

    O documento hoje apresentado salienta que a transplantação de órgãos é uma fonte terapêutica reconhecida e de sucesso, que salva anualmente milhares de pacientes, e que também é interessante do ponto de vista económico, especialmente o que respeita às doações renais em comparação com a manutenção do doente em diálise.

    "A penúria de órgãos é ainda responsável por numerosas mortes no mundo e representa um problema de saúde pública que os países europeus devem relevar", é salientado.

    Para aumentar o número de doadores recomendam iniciativas no plano organizacional e de recursos humanos, com disponibilidade nos hospitais de equipas nos cuidados intensivos para, por exemplo, detecção de pessoas em estado de morte encefálica.

    Defendem também a existência quer de uma equipa hospitalar certificada responsável pela recolha e pela coordenação como de um número suficiente de pessoal qualificado para levar a cabo esta actividade com a celeridade necessária.

    "Um financiamento suficiente dos hospitais e um reforço dos recursos humanos e técnicos constituem os factores determinantes para aumentar a actividade das transplantações", afirma a equipa.

    Outra recomendação é a adopção de técnicas específicas que permitam aproveitar órgãos de doadores limite, como idosos ou portadores de certas patologias, assim como a agilização da recolha a partir de doadores vivos, como por exemplo, a doação entre casais ou em casos de paragens cardíacas.

    Salientando que apenas três dos países participantes (a França, Itália e Reino Unido) têm registos estatísticos completos, o projecto 'Alliance-O' recomenda ainda uma partilha de ferramentas tecnológicas destinadas a melhorar a actividade da transplantação, a "definição comum da terminologia e de conceitos utilizados para caracterizar, quantificar e avaliar a actividade", a fim de facilitar uma futura colaboração na recolha e análise de doações de órgãos através da Europa, assim como a adopção de um formulário único de consentimento de doação ao nível europeu.

    Estes registos permitiriam um melhor uso de órgãos com uma proveniência de risco ou de dadores que apresentam riscos de transmissão de doenças infecciosas.

    "Não é ético que todos os doadores potenciais não sejam contados. É necessário por conseguinte organizar o hospital e fazer uma formação do pessoal com o objectivo de ter um recenseamento de 100% e 85% de recolhas", é considerado no documento.

    Portugal foi representado neste consórcio pela Organização Portuguesa de Transplantação, extinta a 31 de Maio deste ano, sendo as suas funções assumidas pela Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação.

    De acordo com o último relatório de actividades da OPT, "em 2004 Portugal teve uma taxa de 22,2 dadores por milhão de habitantes tendo ficado no 4º lugar do ranking europeu", mas em 2005 passou para o 9º lugar, com uma taxa de 19 dadores por milhão de habitante.

    "Em 2006 verifica-se um aumento do número de dadores por milhão de habitante (20,1), não representando uma subida significativa no ranking dado o bom desempenho de vários países europeus, nomeadamente, da França, Itália, Áustria e Bélgica", esclarece o relatório.

    Em relação aos países que fazem parte do Alliance-O, Portugal é ultrapassado por França (23,2), Itália (21,7) e Espanha, com 33,8 dadores por milhão de habitantes, o país com melhores resultados, apesar de ter uma legislação mais restritiva do que a portuguesa em relação à colheita de órgãos.

   
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