"É um orçamento muito virado para se encarar os dias de incerteza que vêm em 2023", disse o presidente da autarquia, Pedro Melo (PS), em declarações à agência Lusa.
Segundo o presidente da Câmara da Povoação, na ilha de São Miguel, o orçamento para 2023 foi aprovado por maioria em Assembleia Municipal, "com 15 votos favoráveis do PS, quatro votos contra da bancada 'Mais Povoação' - coligação CDS e PSD – e uma abstenção do presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios".
O orçamento da autarquia da Povoação para 2023 ascende a 10,6 milhões de euros e, em 2022, "rondou sensivelmente os mesmos valores", adiantou.
De acordo com Pedro Melo, o orçamento municipal para 2023 "é o 14.º que o executivo levará a cabo sem qualquer aumento de impostos, taxas e serviços aos munícipes".
“No país, não sei se haverá outra câmara a adotar este tipo de atitude”, assinalou, vincando que tal é possível fruto de "um esforço enorme junto com a população".
Para 2023 estão contemplados vários montantes para obras, entre as quais a construção do pavilhão para a recolha seletiva intervenções na rede viária, a modernização tecnológica, requalificação do jardim municipal, os planos de emergência para enxurradas e movimentos de vertente e a segunda fase de requalificação da orla marítima da vila da Povoação, entre outras.
Pedro Melo adiantou ainda que o documento contempla apoios para bolsas de estudo para estudantes universitários, para desenvolvimento de atividades desportivas e recreativas e para eventos e promoção do destino turístico.
Outra das medidas passa por "devolver 50% da participação do IRS aos sujeitos passivos com domicílio fiscal no município" e na habitação apoiar os casais jovens e a recuperação de casas degradadas, referiu.
O autarca disse também que o orçamento para 2023 contempla o apoios aos idosos, com senhas para a medicação.
"Vamos gerir a dívida a terceiros, não aumentar impostos ou taxas e promover a redução adicional do IMI para as famílias com filhos a cargo, tal como tem sido hábito em outros anos", sustentou.
Pedro Melo disse que a dívida total da Câmara "é de 3,8 milhões de euros", dos quais "2,1 milhões de euros se referem ao encargo transitado das empresas municipais, absorvido pela autarquia".
"De outro modo, a dívida camarária seria apenas de 1,5 milhões de euros", segundo a autarquia.
O autarca explicou que, "por terem optado por outra solução que não a do reequilíbrio financeiro, o executivo já conseguiu, em 14 anos, deixar nos bolsos dos povoacenses nove milhões de euros que seriam taxados e cobrados por exigência do próprio reequilíbrio".
"Ao nível do IMI, se fossemos pelo reequilíbrio, teríamos de aplicar a taxa máxima", explicou à Lusa.
O vereador do PSD Francisco Gaspar considerou estar-se perante um orçamento que “vai ao encontro da manutenção do poder do executivo” socialista e que “não contempla devidamente áreas fulcrais”, nomeadamente o emprego, habitação e juventude.
“O documento que foi aprovado vem na linha dos orçamentos anteriores, o que acaba por ser uma gestão já gasta, que tem vindo a empobrecer o concelho sistematicamente, empobrecendo as pessoas e deixando de criar dinâmicas empresariais para as empresas”, apontou o vereador social-democrata, em declarações à Lusa.
Francisco Gaspar disse também que “não foi realizada, como tem sido habitual, a auscultação à oposição, bem como as juntas de freguesia e à população em geral” para promover “um orçamento participativo”.
