O Governo Regional parece ter dado ouvidos às reclamações dos agentes culturais e diz estar disposto a alterar o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais (RJAAC).
Assim, a ideia é permitir que um mesmo projeto se possa candidatar a vários patamares de apoio. Além disso, prevê a mudança do período de candidaturas de agosto para janeiro e a criação de uma majoração para projetos realizados em ilhas menos populosas.
Segundo a nota de imprensa publicada no Portal do Governo, Sofia Ribeiro, secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, diz que as alterações têm o objetivo de simplificar os procedimentos, melhorar a experiência de candidatura, reforçar a correspondência entre o mérito e o financiamento e promover um modelo mais simples, justo e adequado à realidade cultural dos Açores.
Entre as mudanças propostas está “aumentar a possibilidade de candidatura dos agentes culturais a vários patamares de apoio num mesmo projeto, diminuindo a componente de risco da sua candidatura”, lê-se.
Além disso, prevê-se a transferência do período de candidaturas para janeiro, de forma a dar maior previsibilidade após a aprovação do Orçamento da Região. Está ainda prevista a reformulação da plataforma de candidaturas, tornando-a mais intuitiva e orientada para os critérios de avaliação.
Outra das novidades é a criação de um critério de majoração para projetos desenvolvidos em ilhas com menos população, como Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.
As propostas foram apresentadas por Sofia Ribeiro numa sessão pública realizada na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, com transmissão em direto para museus e bibliotecas das restantes ilhas.
Na nota de imprensa, a secretária regional explica ainda que as propostas resultam da avaliação feita um ano após a última alteração ao regulamento, de forma a identificar os aspetos que precisam de ser melhorados e afinar o modelo que está atualmente em vigor.
“Estas são medidas que vemos como essenciais para reforçar a transparência e eficácia dos apoios culturais e quisemos contar com as propostas e sugestões dos agentes culturais, antes de o documento ser publicado”, sublinha Sofia Ribeiro.
A nota recorda que este ano, foram atribuídos cerca de 1,5 milhões de euros para apoios no âmbito do RJAAC e que “as alterações apresentadas pela secretária regional pretendem vigorar já no próximo período de candidaturas”, conclui.
