Açoriano Oriental
Brexit
Negociações na reta final sem avanços suficientes nos dossiês-chave

As negociações entre União Europeia e Reino Unido sobre a relação futura prosseguem esta segunda-feira em ‘contrarrelógio’, para já sem avanços suficientes nos dossiês que têm impedido um compromisso, indicou o negociador-chefe europeu aos embaixadores dos 27.

Negociações na reta final sem avanços suficientes nos dossiês-chave

Autor: Lusa/AO Online

De acordo com fontes diplomáticas, num encontro com as representações permanentes dos Estados-membros em Bruxelas, Michel Barnier apontou que ainda não há entendimento em torno dos três capítulos mais sensíveis das negociações - concorrência, mecanismo de resolução de litígios e pescas -, nem tão pouco houve progressos de vulto.

Segundo algumas fontes, Barnier apontou quarta-feira como data limite para um entendimento, informação que o porta-voz da Comissão, Eric Mamer, se escusou a confirmar, na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia. Na quinta e sexta-feira, os líderes europeus estarão em Bruxelas para o último Conselho Europeu do ano, que tem o 'Brexi' entre os pontos em agenda.

Certo é que o tempo é cada vez mais escasso para as partes chegarem a um acordo, que possa ser ratificado pelo Parlamento Europeu ainda este mês de modo a entrar em vigor em 01 de janeiro de 2021, e que, ainda hoje, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, manterão uma conversa telefónica para fazer o ponto da situação das negociações, em hora ainda a determinar.

Paralelamente ao derradeiro esforço negocial entre UE e Reino Unido relativamente a um acordo comercial, haverá também hoje um “encontro político” em Bruxelas entre o vice-presidente do executivo comunitário Maros Sefcovic, responsável pelas Relações Interinstitucionais, e o ministro britânico Michael Gove, para discutir a implementação do Acordo de Saída.

Os dois responsáveis deverão voltar a discutir o polémico projeto de lei apresentado pelo Governo britânico em setembro, que coloca em causa alguns compromissos assumidos pelos britânicos, designadamente o protocolo sobre a Irlanda do Norte, e que levou Bruxelas a abrir um procedimento de infração a Londres.

A menos de quatro semanas do final do ano, União Europeia e Reino Unido tentam num derradeiro ‘sprint’ chegar a acordo sobre as relações futuras, já que a partir de 01 de janeiro de 2021 – data que coincide com o arranque da presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre do ano -, o Reino Unido, que abandonou o bloco europeu em janeiro de 2020, deixa de gozar do chamado período de transição, mantendo o acesso dos britânicos ao mercado único.

Na ausência de um acordo (‘no deal’), as relações económicas e comerciais entre o Reino Unido e a UE passam a ser regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e com a aplicação de vários controlos alfandegários e regulatórios.


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