Açoriano Oriental
Municípios dos Açores consideram aumento de transferências "operação de cosmética"
A Associação de Municípios nos Açores considera uma "operação de cosmética" a proposta de aumento de 5% nas transferências do Orçamento do Estado para as autarquias da região em 2015, alegando que o Governo está a enganar os portugueses.
Municípios dos Açores consideram aumento de transferências "operação de cosmética"

Autor: Lusa/AO online

“O executivo central procura enganar os portugueses ao anunciar um aumento de 5% nas transferências para os municípios, omitindo que o valor relativo ao aumento será retido para o Fundo de Apoio Municipal (FAM)”, refere a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), num comunicado.

Segundo a associação, o aumento proposto de 5% nas transferências para as autarquias dos Açores no Orçamento do Estado para 2015 traduz-se numa redução de 1% relativamente ao ano de 2014 nas verbas a receber.

“Para a AMRAA, torna-se imperativo sinalizar esta situação e denunciar a verdadeira intenção do Governo da República, que visa a asfixia contínua do poder local em Portugal”, insistindo em que as autarquias têm sido tratadas de forma “ultrajante” nos últimos anos.

O presidente da AMRAA, que está à frente da Câmara da Praia da Vitória, Roberto Monteiro, estima que serão "retirados da economia" regional perto de dez milhões de euros nos próximos sete anos, já que será este o valor do contributo das autarquias açorianas para o recém-criado FAM.

No comunicado, a associação alerta, ainda, para que esta situação irá agravar as contas dos municípios açorianos e impedirá o aproveitamento dos fundos comunitários, “travando um dos principais motores do desenvolvimento económico local, substancialmente agravado pela crise financeira e laboral”.

Há duas semanas, Roberto Monteiro, pediu "ajustamentos profundos" à lei dos compromissos e das finanças locais para que as autarquias consigam executar os fundos do próximo quadro comunitário, à margem de uma reunião dos concelhos dos Açores com a direção da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).

Para a associação, que representa os 19 municípios dos Açores, em causa no Orçamento do Estado para 2015 está um ataque à autonomia política do poder local, uma vez que estão consignadas a pagamento de dívidas e à sustentação de organismos criados pelo Estado central “importantes verbas que deveriam e poderiam ser canalizadas para o investimento nas comunidades locais”.

A AMRAA repudia, por isso, a proposta de OE 2015, alegando que ela visa a “asfixia contínua” do poder local e é “mais um contributo para agravar ainda mais a situação do país e dos portugueses”.

PUB
Regional Ver Mais
  • Ligação Terceira - Zurique tem “sentido estratégico” para os Açores
     
    O vice-presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) considerou hoje que a nova ligação aérea direta entre a ilha Terceira e Zurique (Suíça), pela companhia Edelweiss Air, assume “sentido estratégico” para o arquipélago.
  • Crise no Médio Oriente relançou importância da base das Lajes
     
    O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, considerou hoje que "sem dúvida" que a crise no Médio Oriente relançou a importância geoestratégica da base das Lajes, cuja notificação correu "dentro da normalidade".

  • Protocolo para vigilância e bem-estar nas zonas balneares

  • Requalificação da Ludoteca Municipal da Madalena

  • Novo regime de arrendamento reduz esforço no acesso à habitação
Cultura & Social Ver Mais
Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.