Segundo um comunicado, publicado na página do Ministério Público, a arguida, condenada pelo Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo, no dia 10 de julho, era mulher da vítima e o arguido seu primo afastado.
“Foi dado como provado que os arguidos atuaram mediante um plano previamente traçado, com o propósito de matarem a vítima, pessoa doente, indefesa e frágil, atuando a arguida com o intuito de castigar e vingar-se do marido e da falta de liberdade que sofreu durante o casamento e o arguido a troco de dinheiro”, adianta o Ministério Público.
Os factos ocorreram em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, no dia 16 de agosto de 2024.
De acordo com o Ministério Público, o tribunal aplicou as penas “atendendo à elevada gravidade dos factos, ao dolo direto intenso” e às exigências elevadas de prevenção geral e de prevenção especial, “atento o grau de ilicitude dos factos”.
Teve ainda em consideração que “os arguidos durante o julgamento não colaboram com o tribunal”.
Segundo o Ministério Público, foi o próprio arguido que começou a dizer que “a vítima tinha sido morta por si e pela prima", quando se julgava que a causa de morte tinha sido natural.
A investigação foi dirigida pelo Ministério Público de Agra do Heroísmo, coadjuvado pela Polícia Judiciária.
A mulher de 45 anos e o homem de 37 foram detidos, em março de 2025, pela Polícia Judiciária, por suspeitas de homicídio do marido da arguida, de 54 anos.
Segundo um comunicado da PJ, divulgado na altura, o homem morreu na madrugada de 16 de agosto de 2024, alegadamente por causas naturais, devido a problemas de saúde, mas “informações recebidas posteriormente, em outubro, levantaram suspeitas de crime, o que levou à abertura de uma investigação”.
“Após diligências que culminaram com a exumação do corpo e subsequente autópsia médico-legal, confirmou-se que a vítima foi assassinada através de estrangulamento”, revelou, na altura, a Polícia Judiciária.
Perante os “fortes indícios de coautoria” do crime de homicídio qualificado, a PJ deteve a viúva e o familiar, que terá sido “contratado para cometer o crime”.
Depois de detidos, os arguidos foram presentes às autoridades judiciárias e ficaram a aguardar julgamento em prisão preventiva.
