Mobilidade especial mantém inativos 1.135 trabalhadores

Mobilidade especial mantém inativos 1.135 trabalhadores

 

Lusa/AO Online   Nacional   4 de Out de 2011, 07:40

Quase cinco anos após a entrada em vigor da lei da mobilidade, encontram-se em mobilidade especial 1.135 funcionários públicos e reiniciaram funções 695 trabalhadores, de um total de 3.913 que já passaram por esta situação.

De acordo com dados do Ministério das Finanças, recolhidos até 21 de setembro, 425 funcionários públicos têm a sua situação de mobilidade especial suspensa porque reiniciaram funções a título provisório em serviços ou associações públicas ou estão com licença sem vencimento.

Com licença extraordinária estão 1.069 trabalhadores e outros 1.198 deixaram de estar em mobilidade especial porque foram colocados por tempo indeterminado noutro serviço ou aposentaram-se.

Do total de trabalhadores que foram colocados em mobilidade especial aposentaram-se 706 e 86 conseguiram que os respetivos processos fossem anulados.

A mobilidade especial, que entrou em vigor a 8 de dezembro de 2006, teve maior aplicação no Ministério da Agricultura, com um total de 1.768 funcionários, dos quais permanecem ainda nesta situação 572 trabalhadores.

Atualmente o Ministério da Defesa é o segundo com maior número de trabalhadores em mobilidade especial (119), seguido do Ministério da Educação (93).

A Presidência do Conselho de Ministros e o Ministério dos Negócios Estrangeiros são os que têm menor número de trabalhadores em mobilidades especial, respetivamente com zero e quatro funcionários nesta situação.

A mobilidade especial funciona em três fases, que implicam a perda gradual de remuneração, mas não de direitos (antiguidade, proteção na doença, subsídio de férias e de Natal) nem de deveres.

A primeira fase (de transição) tem a duração de dois meses e o trabalhador recebe a remuneração base por inteiro.

A segunda fase (de requalificação) dura 10 meses e o funcionário recebe cinco sextos da sua remuneração base.

A terceira fase (de compensação) segue-se ao primeiro ano de inatividade e o trabalhador passa a receber quatro sextos da remuneração base mas pode ter outra atividade fora da função pública.


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