Jornadas parlamentares

Miguel Relvas desafia "partidos fundadores do regime democrático" para "consenso alargado" sobre poder local

Miguel Relvas desafia "partidos fundadores do regime democrático" para "consenso alargado" sobre poder local

 

Lusa/AO online   Nacional   12 de Set de 2011, 21:38

O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, desafiou os “partidos fundadores do regime democrático” a associarem-se à reforma do poder local, para a qual disse querer um “consenso alargado”.
Ao discursar na sessão de abertura das jornadas parlamentares do PSD, no Fundão, Miguel Relvas afirmou que a actual maioria se compromete a “liderar um processo legislativo envolvendo os restantes partidos parlamentares, para que seja possível aprovar uma nova lei eleitoral autárquica”.

O objectivo é concluir a nova legislação a tempo de a aplicar nas eleições autárquicas de 2013 “alterando o modelo e o método de eleição, reduzindo o número de vereadores e reforçando os poderes da fiscalização das assembleias municipais”, resumiu.

O ministro considerou que “o regime do poder local está praticamente imutável desde 1976” e que “a urgência e a profundidade da mudança justificam um consenso alargado entre os partidos fundadores do regime democrático português”.

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