Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o articulado, "chamando a atenção para a opção política subjacente ao diploma ser a do reforço do papel de uma determinada instituição, em área de intervenção sensível", e "lembrando o papel insubstituível dos bombeiros voluntários".
A criação da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro da GNR, que passa a integrar os Grupos de Intervenção de Proteção e Socorro, foi aprovada em outubro pelo Governo.
A unidade visa prevenir e intervir em situações de acidente grave ou catástrofe, como incêndios florestais, cheias, derrame de matérias perigosas e sismos.
A criação da estrutura toma por base as conclusões e recomendações dos relatórios da Comissão Técnica Independente aos incêndios de 2017.
