As autarquias dos Açores tinham à data de 22 de junho 1663 desempregados em programas de inserção socioprofissional, também conhecidos como programas ocupacionais, sendo as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia de São Miguel as que mais recorrem aos programas.

A Câmara Municipal que em São Miguel mais desempregados tem nestes programas é da Povoação, com 221 pessoas, seguindo-se a Lagoa (148), o Nordeste (132), Vila Franca do Campo (99), Ribeira Grande (76) e Ponta Delgada (39). Verifica-se que são curiosamente as autarquias dos concelhos com menos população as que mais recorrem aos programas ocupacionais.

Situação diferente passa-se na ilha Terceira, a segunda mais populosa dos Açores, em que a Câmara de Angra do Heroísmo tem apenas 4 desempregados em programas de inserção socioprofissional e a da Praia da Vitória apenas 10. A Câmara da Horta tem 63 desempregados em programas ocupacionais e nas Lajes do Pico (47) e Lajes das Flores (44) regista-se também um recurso importante aos programas ocupacionais.

Ao nível das Juntas de Freguesia, também é em São Miguel que mais se recorre aos programas de inserção socioprofissional, havendo 15 Juntas de Freguesia com mais de 10 desempregados nos programas, com destaque para Rabo de Peixe e Lomba da Maia (ambas com 21) e Nossa Senhora dos Remédios, na Povoação, e Maia, na Ribeira Grandes, também ambas com 20.

Face ao total regional de desempregados em programas de inserção socioprofissional, só as seis Câmaras Municipais da ilha de São Miguel contribuem, no seu conjunto, com 715 pessoas em programas ocupacionais, mais de 40% do total regional. 

Embora haja situações variadas de concelho para concelho ou de freguesia para freguesia, pode-se dizer que o perfil predominante do desempregado integrado em programas de inserção socioprofissional é o de um homem com mais de 45 anos.

Os dados são da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública do Governo Regional dos Açores e foram fornecidos em resposta a um requerimento apresentado pelos deputados António Lima e Alexandra Manes, do Bloco de Esquerda (BE).

O Governo Regional refere na resposta ao requerimento do BE que as medidas de inserção socioprofissional “dirigem-se a um público de difícil empregabilidade, geralmente desempregados mais vulneráveis, em risco ou em situação de exclusão social, que o mercado normal de trabalho tradicionalmente não recruta, dado o elevado risco de perda de produtividade e competitividade”.

O Governo refere ainda que estas medidas proporcionam ao seu público-alvo “uma ocupação em atividades socialmente úteis, fora do mercado normal de trabalho, em entidades sem fins lucrativos ou na administração pública, que lhes permita adquirir ou manter hábitos de trabalho, obter competências básicas e qualificações profissionais, podendo ser complementados com uma componente de formação”.

Refira-se que o BE apresentou um requerimento ao Governo a questionar o número de funcionários que se encontram ao abrigo de programas de inserção profissional, de ocupação temporária, nas Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais da Região considerando, entre outros aspetos, as recentes declarações da Representação Regional da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), reconhecendo que a generalidade das Juntas de Freguesia da Região não possui um quadro de pessoal e que a falta de mão-de-obra limita as Juntas de Freguesia.

Governo está a reestruturar medidas de emprego 

O Governo Regional dos Açores afirma em resposta a um requerimento do Bloco de Esquerda entregue na Assembleia Regional que está a proceder “a uma reestruturação das medidas de emprego, reajustando e criando medidas” que melhor respondam aos desafios da empregabilidade, promovendo os jovens e os desempregados mais vulneráveis no mercado de trabalho.

Foi nesse sentido que  em fevereiro deste ano o Governo alterou a medida Prosa.Qualifica,“colocando o foco nos públicos efetivamente com maiores vulnerabilidades e fragilidades sociais, como é o caso trabalhadores com deficiência ou desempregados com idade igual ou superior a 55 anos e delimitou-se a sequencialidade entre programas de cariz ocupacional, determinando que o desempregado só pode realizar nova medida de cariz ocupacional, na mesma entidade, ao fim de 3 anos, com exceção dos desempregados com deficiência e os que tenham 55 ou mais anos de idade”, podendo os desempregados que não consigam integrar o mercado de trabalho continuar a usufruir de medidas ocupacionais “durante o período que for necessário”, mas “em entidade diferente da inicial”.