“A introdução destas regras nos aeroportos correu mal”, disse Maria Lúcia Amaral no parlamento, avançando que no aeroporto de Lisboa tem havido tempos de espera médios de três horas e nos últimos dias “chegaram a seis horas”.
“Não nego nisto a responsabilidade da PSP e da UNEF [Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras], mas recuso aceitar que seja exclusiva responsabilidade da PSP. As coisas são mais complexas do que isso”, adiantou.
Além da PSP, segundo a governante, o novo sistema tem também como responsáveis o Sistema de Segurança Interna, que controla os sistemas informáticos e os equipamentos que os suportam, a ANA Aeroportos de Portugal, que gera a infraestrutura, além dos contratos com entidades privadas para assegurar esses equipamentos.
A ministra explicou que esta “turbulência”, principalmente no aeroporto de Lisboa, começou em maio porque foi nessa altura que foram compradas as primeiras infraestruturas tecnológicas para o novo sistema do espaço Schengen.
“A partir de maio, por causa disso as consultas às bases de dados intensificaram-se o que leva às primeiras perturbações, que aumentaram e são tremendas a partir de 12 de outubro”, disse Maria Lúcia Amaral, dando conta que, neste momento, no aeroporto de Lisboa há duas formas de controlo dos passageiros extracomunitários nas chegadas e partidas que são através da via digital e pessoal através dos agentes da PSP.
O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen, uma digitalização que está a decorrer de forma faseada.
Desde 10 de dezembro que está a decorrer a segunda fase com a recolha de dados biométricos, que consiste na obtenção de fotografia e impressões digitais do passageiro.
A ministra disse que o Governo tem “acompanhado desde o início a complexidade desta situação”, tendo a 27 de outubro produzido um despacho conjunto de vários ministérios que estabeleceu “um mecanismo de acompanhamento diário” sobre o que se passa no aeroporto através da criação de uma equipa especial, denominada sala de crise, que está “sempre presente” no aeroporto de Lisboa.
A ministra está a ser ouvida nas comissões parlamentares de assuntos constitucionais, direitos, liberdades e garantias e de Economia e Coesão Territorial a pedido do Chega e do PS sobre a Unidade Nacional de Estrangeiros e fronteiras da PSP e das longas filas no controlo de fronteiras nos aeroportos portugueses, as medidas adotadas e os prazos previstos para a sua resolução
