A juíza de instrução Ana Cláudia Nogueira declarou "legal" a detenção de Pinto da Costa, por si validada, para interrogatório no âmbito do processo "Apito Dourado", em Dezembro de 2004.
A magistrada depôs de manhã, por videoconferência, no âmbito do processo cível que começou a ser julgado hoje em Gondomar, em que o presidente do FC Porto pede 50 mil euros de indemnização ao Estado por entender que foi detido ilegalmente.
“Considerei a detenção legal e continuo a considerar”, disse Ana Cláudia Nogueira.
O procurador Carlos Teixeira, que assinou o mandato, confirmou que o mandatário de Pinto da Costa tinha pedido por fax, em 02 de Dezembro, para ser ouvido no dia seguinte e acrescentou que anuiu, pedindo a sua presença cerca das 11:30 (hora local) do dia 3.
O presidente do FC Porto, que estava em Espanha, só compareceu no Tribunal de Gondomar depois das 16:00 (hora local) de 3 de Dezembro.
Carlos Teixeira disse que só em dias seguintes soube de um segundo requerimento de Pinto da Costa para ser ouvido apenas de tarde, porque estava em interrogatórios, que não podiam ser interrompidos.
O inspector da Polícia Judiciária Nuno Pinto, que participou numa busca em casa de Pinto da Costa, disse que encontrou um cenário típico de quem teria conhecimento prévio do que iria acontecer.
Fernando Gomes, administrador da Galpenergia e antigo presidente da Câmara do Porto, foi também ouvido na sessão da manhã, classificou a detenção para interrogatório como “uma espécie de punição à cabeça” de Pinto da Costa.
O presidente do FC Porto intentou esta acção porque entende injustificada a detenção quando se apresentou voluntariamente em tribunal.
Na acção, o presidente dos azuis-e-brancos refere ter sofrido um tratamento “vexatório” e “danos elevados na sua imagem”.
“Considerei a detenção legal e continuo a considerar”, disse Ana Cláudia Nogueira.
O procurador Carlos Teixeira, que assinou o mandato, confirmou que o mandatário de Pinto da Costa tinha pedido por fax, em 02 de Dezembro, para ser ouvido no dia seguinte e acrescentou que anuiu, pedindo a sua presença cerca das 11:30 (hora local) do dia 3.
O presidente do FC Porto, que estava em Espanha, só compareceu no Tribunal de Gondomar depois das 16:00 (hora local) de 3 de Dezembro.
Carlos Teixeira disse que só em dias seguintes soube de um segundo requerimento de Pinto da Costa para ser ouvido apenas de tarde, porque estava em interrogatórios, que não podiam ser interrompidos.
O inspector da Polícia Judiciária Nuno Pinto, que participou numa busca em casa de Pinto da Costa, disse que encontrou um cenário típico de quem teria conhecimento prévio do que iria acontecer.
Fernando Gomes, administrador da Galpenergia e antigo presidente da Câmara do Porto, foi também ouvido na sessão da manhã, classificou a detenção para interrogatório como “uma espécie de punição à cabeça” de Pinto da Costa.
O presidente do FC Porto intentou esta acção porque entende injustificada a detenção quando se apresentou voluntariamente em tribunal.
Na acção, o presidente dos azuis-e-brancos refere ter sofrido um tratamento “vexatório” e “danos elevados na sua imagem”.