O advogado do arguido, Ricardo Candeias, explicou à Lusa que o procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) acolheu a “tese da defesa e achou que havia motivos para alterar a medida de coação" aplicada ao motorista do ex-primeiro-ministro.
João Perna está em prisão preventiva, desde o passado dia 24 de novembro, por indícios de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e posse de ar proibida.
Na quinta-feira, João Perna foi ouvido no DCIAP em interrogatório complementar, depois de o seu advogado ter, dois dias antes, apresentado um requerimento a pedir a alteração da medida de coação.
No final do interrogatório, Ricardo Candeias disse aos jornalistas "acreditar profundamente" que, depois de João Perna ter respondido a todas as questões com "frontalidade" e "naturalidade", o Ministério Público (MP) deveria considerar a "situação" do arguido, que está em prisão preventiva, de modo a propor, "num período muito curto" de tempo, uma medida "mais adequada" para a sua situação.
O MP acolheu a tese da defesa e considerou que havia motivos para alterar a medida de coação mais gravosa (prisão preventiva) para obrigação de permanência na habitação com pulseira eletrónica, tendo esta alteração merecido a concordância do juiz de instrução do processo, Carlos Alexandre.
Ricardo Candeias disse à Lusa congratular-se com a decisão do MP e com a alteração da medida de coação ao seu cliente, pelo juiz.
“Estou feliz e satisfeito pelo facto de João Perna poder, muito possivelmente, ainda passar o Natal em casa”, disse.
A mudança da medida de coação está agora dependente do relatório social obrigatório, a cargo da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que irá fazer uma visita a casa do arguido, para ver se esta tem condições para instalar o dispositivo eletrónico.
José Sócrates está preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora, por suspeita de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada, num caso relacionado com alegada ocultação ilícita de património e transações financeiras, no valor de vários milhões de euros.
Além de Sócrates e João Perna, no âmbito da "operação marquês" está ainda em prisão preventiva o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data do ex-líder socialista.
O processo tem ainda como arguido o advogado Gonçalo Trindade, que está proibido de contactar com os restantes arguidos, de se ausentar para o estrangeiro, com a obrigação de entregar o passaporte e de se apresentar duas vezes por semana no DCIAP.
