Jorge Lacão defende incremento da igualdade de género nas Forças Armadas


 

Lusa/AO   Nacional   3 de Out de 2007, 06:18

O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros destacou hoje o incremento da igualdade de género nas Forças Armadas e sublinhou que a participação do pessoal feminino em missões internacionais "aumentou substancialmente" de 2005 para 2006.
Jorge Lacão, que é responsável pelas políticas de Cidadania e Igualdade de Género, falava na sessão de abertura da Conferência Internacional "Guerras Mulheres e Direitos", promovida pela Federação Internacional das Mulheres das Carreiras Jurídicas que reúne, hoje e quarta-feira, em Lisboa, mais de uma centena de juristas de todo o Mundo.

    O secretário de Estado referiu que, nas últimas décadas, a natureza dos conflitos mudou radicalmente e que as mulheres têm sofrido os efeitos desses conflitos armados tanto ou mais que os homens, pois constituem a maioria das populações deslocadas e refugiadas, juntamente com crianças e idosos, dos quais têm de cuidar.

    Disse igualmente que, "nos contextos de conflitos armados, as mulheres estão sujeitas a formas graves de violência, tais como as violências sexuais utilizadas como arma de guerra, reconhecidas como crimes contra a humanidade, sendo a transmissão do VIH/Sida uma das consequências mais catastróficas da violência contra as mulheres e da violência sexual".

    Por estes motivos, Jorge Lacão disse que os países que fornecem contingentes para missões de paz em zonas de conflito têm uma responsabilidade especial no que respeita à formação dos seus efectivos em matéria de promoção de igualdade de género, para que passem a ter em conta as necessidades específicas das mulheres e das raparigas.

    O secretário de Estado defendeu a eliminação de todas as discriminações contra as mulheres nas áreas do trabalho e emprego, nomeadamente no acesso às Forças Armadas, e destacou que, nos últimos anos, o número de mulheres em carreiras militares aumentou bastante.

    De acordo com dados que apresentou, relativos a Abril de 2006, as Forças Armadas portuguesas tinham 36.517 efectivos, dos quais 32.118 (88 por cento) eram homens e 4.399 mulheres, correspondendo a 12 por cento do total.

    "Verifica-se que desde 1999 a percentagem de mulheres nas Forças Armadas quase que duplicou, face aos 6,1 por cento apresentados nesse ano", disse, acrescentando que Portugal "está bem colocado na comparação com outros países da NATO, onde as taxas de participação das mulheres nas Forças Armadas se cifram entre os cinco e os 20 por cento".

    Segundo os dados que apresentou, a participação do pessoal militar feminino em missões internacionais também "aumentou substancialmente" de 2005 para 2006 nos ramos da Marinha (de 0,4 para 2,1 por cento) e Força Aérea (de 3,2 para 4,2 por cento), diminuindo apenas no Exército de 5,2 para 3,8 por cento.

    "A experiência dita que a participação de mulheres na nova tipologia de missões tem sido positiva, demonstrando estas sentido de missão e vontade de servir Portugal nos compromissos que assumimos internacionalmente", afirmou o governante.

    Jorge Lacão disse que é necessário prosseguir o "reforço da taxa de feminização nas forças de segurança e nas forças armadas portuguesas, bem como na carreira diplomática, sem ceder no reforço da promoção de uma maior participação de mulheres nos organismos internacionais e comunitários, quer na qualidade de representantes nacionais, quer de peritas independentes".
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