As inspeções realizadas tiveram como finalidade verificar parâmetros de segurança, bem-estar e requisitos gerais obrigatórios e opcionais dos alojamentos turísticos, bem como o cumprimento dos requisitos legais das atividades de animação turística, contando, em algumas delas, com a participação de outras entidades, nomeadamente a Autoridade Tributária e Aduaneira, os municípios e outras entidades fiscalizadoras e policiais, explica nota do executivo.

Em 2018 foram detetadas 216 unidades de alojamento não licenciadas ou registadas, que correspondem a 864 camas, sendo que, destas unidades, 187 já se encontram licenciadas/registadas ou encerraram a atividade.

Realizaram-se 336 ações inspetivas em empreendimentos turísticos (72), estabelecimentos de hospedagem (119) e atividades de animação turística (145), para além de 157 ações de deteção de atividades de animação turística não registada (terrestre ou marítima).

Diz a nota que foram ainda analisadas e tratadas 317 reclamações referentes a todas as atividades turísticas no arquipélago, sendo as ilhas de maior dimensão (São Miguel e Terceira) aquelas onde se registou um maior número de reclamações.

Aproximadamente 61% das reclamações apresentadas incidiram sobre o alojamento e cerca de metade destas tiveram na sua origem falhas nos serviços prestados.

Foram instaurados 16 processos de contraordenação, os quais na sua grande maioria incidiram sobre ilícitos relacionados com a exploração de alojamentos turísticos.

Foram também realizadas ações de deteção de oferta irregular de alojamento disponibilizado online, por operadores registados/licenciados, tendo-se detetado 29 irregularidades.