Autor: Lusa / AO online
O documento, a que a Lusa teve acesso, já foi distribuído aos parceiros sociais, para emissão de parecer, e poderá ainda sofrer alterações antes de ser discutido no plenário da Assembleia Regional a 24 de Novembro.
O Plano de Investimento do executivo socialista está dividido em 22 programas, que integram 97 projectos e 504 acções, distribuídas pelas nove ilhas do arquipélago.
A intenção do Governo Regional, na distribuição dos dinheiros públicos para o próximo ano, é continuar a apostar nos sectores produtivos da Região que concentram, por via disso, a maior fatia do investimento público nas ilhas.
Para a promoção e crescimento da Economia (objectivo que integra os sectores da Agricultura, Pescas, Turismo, Comércio e Indústria), estão previstos no Plano para o próximo ano, 280,2 milhões de euros, que representam 34,4% do volume global do documento.
Seguem-se as áreas do Ordenamento, da Protecção Civil, dos sistemas de informação, do Ambiente e da Energia, para as quais está reservada uma verba de 247,5 milhões de euros, a que corresponde 30,4% do Plano.
A Educação, a Formação Profissional, a Cultura e o Desporto, vão contar no próximo ano com um volume de investimento que ascende a 194,2 milhões de euros, absorvendo 23,8% do valor global do investimento.
O objectivo relacionado com o reforço da solidariedade e da coesão social, que engloba os sectores da Saúde, Solidariedade Social e Habitação, irá contar com uma verba de 66,1 milhões de euros, ou seja, 8,1% do total do Plano para 2010.
Por último, para as áreas da Administração Pública, Finanças, Cooperação Externa e Comunidades, está consagrada uma dotação de apenas 26,3 milhões de euros, o equivalente a 3,2% do valor global de investimento.
Em termos de desagregação do investimento público por ilhas, São Miguel (a maior ilha dos Açores) surge, à cabeça, com o maior volume de investimento (234,7 milhões de euros), seguida da Terceira (153,5 milhões), de São Jorge (66,5 milhões), do Faial (56,2 milhões) e do Pico (54,2 milhões).
Para as ilhas mais pequenas estão reservados 44,5 milhões de euros para as Flores, 33,5 milhões para Santa Maria, 32,4 para a Graciosa e apenas 5,7 milhões para o Corvo.
O Governo Regional explica, no documento, que apesar de prever um aumento do investimento público para o próximo ano, o Plano para 2010 foi elaborado num cenário de crise financeira mundial.
“Neste sentido, no próximo período anual ir-se-á dar especial prioridade para as políticas que fomentem o emprego na região, despistando assim situações indesejáveis de elevada desocupação involuntária dos activos, que possam originar exclusão social e menos recursos para as famílias”, salienta.
Para tentar combater a conjuntura financeira adversa, o executivo de Carlos César propõe “melhorar o nível de confiança dos operadores económicos” e, ao mesmo tempo, manter um “clima propício ao reforço das possibilidades de negócios e de actividade das empresas regionais”.
O Governo Regional vai entregar as propostas de Plano e Orçamento para 2010 na Assembleia Regional no dia 2 de Novembro para que os deputados possam apreciar os documentos e emitir parecer, antes de subirem a plenário no final de Novembro.
O Plano de Investimento do executivo socialista está dividido em 22 programas, que integram 97 projectos e 504 acções, distribuídas pelas nove ilhas do arquipélago.
A intenção do Governo Regional, na distribuição dos dinheiros públicos para o próximo ano, é continuar a apostar nos sectores produtivos da Região que concentram, por via disso, a maior fatia do investimento público nas ilhas.
Para a promoção e crescimento da Economia (objectivo que integra os sectores da Agricultura, Pescas, Turismo, Comércio e Indústria), estão previstos no Plano para o próximo ano, 280,2 milhões de euros, que representam 34,4% do volume global do documento.
Seguem-se as áreas do Ordenamento, da Protecção Civil, dos sistemas de informação, do Ambiente e da Energia, para as quais está reservada uma verba de 247,5 milhões de euros, a que corresponde 30,4% do Plano.
A Educação, a Formação Profissional, a Cultura e o Desporto, vão contar no próximo ano com um volume de investimento que ascende a 194,2 milhões de euros, absorvendo 23,8% do valor global do investimento.
O objectivo relacionado com o reforço da solidariedade e da coesão social, que engloba os sectores da Saúde, Solidariedade Social e Habitação, irá contar com uma verba de 66,1 milhões de euros, ou seja, 8,1% do total do Plano para 2010.
Por último, para as áreas da Administração Pública, Finanças, Cooperação Externa e Comunidades, está consagrada uma dotação de apenas 26,3 milhões de euros, o equivalente a 3,2% do valor global de investimento.
Em termos de desagregação do investimento público por ilhas, São Miguel (a maior ilha dos Açores) surge, à cabeça, com o maior volume de investimento (234,7 milhões de euros), seguida da Terceira (153,5 milhões), de São Jorge (66,5 milhões), do Faial (56,2 milhões) e do Pico (54,2 milhões).
Para as ilhas mais pequenas estão reservados 44,5 milhões de euros para as Flores, 33,5 milhões para Santa Maria, 32,4 para a Graciosa e apenas 5,7 milhões para o Corvo.
O Governo Regional explica, no documento, que apesar de prever um aumento do investimento público para o próximo ano, o Plano para 2010 foi elaborado num cenário de crise financeira mundial.
“Neste sentido, no próximo período anual ir-se-á dar especial prioridade para as políticas que fomentem o emprego na região, despistando assim situações indesejáveis de elevada desocupação involuntária dos activos, que possam originar exclusão social e menos recursos para as famílias”, salienta.
Para tentar combater a conjuntura financeira adversa, o executivo de Carlos César propõe “melhorar o nível de confiança dos operadores económicos” e, ao mesmo tempo, manter um “clima propício ao reforço das possibilidades de negócios e de actividade das empresas regionais”.
O Governo Regional vai entregar as propostas de Plano e Orçamento para 2010 na Assembleia Regional no dia 2 de Novembro para que os deputados possam apreciar os documentos e emitir parecer, antes de subirem a plenário no final de Novembro.
