As dívidas a fornecedores do Hospital do Divino Espírito Santo estão a ser liquidadas a 120 dias, quando anteriormente demoravam, em média, sete meses (210 dias). O compromisso foi assumido pelo presidente conselho de administração da maior unidade hospitalar dos Açores, Carlos Pinto Lopes, após reunião com a direção da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada (CCIPD), encabeçada por Gualter Couto.
Segundo nota de imprensa da CCIPD, da reunião saiu um compromisso assumido pelo HDES “no sentido de reduzir progressivamente os prazos médios de pagamento”, sendo que no imediato as faturas passaram a ser liquidadas a 120 dias, nunca devendo ser superiores a 180 dias. Caso seja ultrapassado o prazo de quatro meses, “os fornecedores poderão proceder à cobrança dos respetivos juros de mora legalmente previstos”, lê-se na nota.
De acordo com a CCIPD, o HDES assumiu, ainda, o objetivo de no próximo ano baixar o prazo máximo de pagamento para os 90 dias, objetivo a alcançar com a implementação do novo sistema de gestão de informação, com impacto nas áreas da contratação, compras, aprovisionamento e gestão de inventários, como identificado na auditoria realizada pela consultora Delloite.
Os empresários aplaudem o esforço do HDES em resolver uma situação financeira “particularmente exigente” para o hospital, mas também para os fornecedores. “As empresas necessitam de previsibilidade, estabilidade e confiança para continuarem a assegurar o regular abastecimento de bens e serviços indispensáveis ao funcionamento do sistema de saúde”.
Apesar do esforço do HDES, a lei aponta os 60 dias como prazo máximo de pagamento. Razão pela qual os empresários pedem ao Governo Regional que crie um Portal da Transparência da Saúde nos Açores, à semelhança do que existe a nível nacional, com dados públicos sobre as contas das diversas instituições de saúde.
Uma ferramenta que traria ganhos de “responsabilização,
total transparência e de melhoria contínua da gestão pública, ao invés
de situações menos claras que possam promover preferências de tratamento
entre os prestadores e fornecedores de serviços”.
