Governo recusou entregar relatórios semestrais do Plano de
Reestruturação da SATA, alegando sigilo, em resposta ao requerimento
apresentado pelo PS no parlamento regional
Autor: Carlota Pimentel
O Governo dos Açores recusou-se a fornecer cópias dos relatórios semestrais sobre o Plano de Reestruturação do Grupo SATA, justificando que estes documentos, “como aliás todas as matérias relativas a auxílios estatais, estão abrangidos por sigilo”, conforme estipulado no Regulamento (UE) n.º 2015/1529.
O executivo regional respondia ao requerimento apresentado...
Governo recusou entregar relatórios semestrais do Plano de Reestruturação da SATA, alegando sigilo, em resposta ao requerimento apresentado pelo PS no parlamento regional
