Segundo um comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, as candidaturas ao programa VITIS - Reestruturação e Conversão de Vinhas, vão decorrer entre 18 de maio e 19 de junho, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) 2023-2027.
Este instrumento financeiro, ao abrigo da Portaria n.º 40/2025, de 23 de abril, “permite apoiar a instalação de novas vinhas e a reestruturação e conversão de parcelas vitícolas, com uma forte aposta no modo de produção biológico”.
“Os apoios aos produtores assumem a forma de comparticipações financeiras diretas ao investimento e de compensações por perda de rendimento associadas ao período de transição das vinhas, assegurando assim a estabilidade e previsibilidade necessária para quem investe”, indica o executivo.
O secretário regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, citado na nota, refere que a abertura do aviso “reafirma o compromisso do Governo Regional em apoiar o setor vitivinícola, promover a valorização das produções regionais, preservar as paisagens vitícolas tradicionais e reforçar a competitividade dos produtores açorianos num mercado cada vez mais exigente”.
A estratégia do executivo “assenta numa visão clara de produções de maior qualidade e explorações modernas, capazes de se afirmarem dentro e fora da região”, salienta.
Ainda de acordo com o executivo açoriano, este será o segundo aviso lançado no atual quadro do PEPAC, dando continuidade ao primeiro período aberto em dezembro de 2025, que já incluiu 6,46 hectares de vinha em reconversão, com uma distribuição equilibrada pelas diferentes ilhas.
O impacto histórico deste programa tem sido “verdadeiramente estrutural” na região, acrescenta o Governo Regional, salientando que entre 2014 e 2023, o VITIS “permitiu a aprovação de 644 candidaturas, transformando cerca de 955 hectares de vinha, o que corresponde a um investimento global superior a 24,9 milhões de euros”.
“Os resultados alcançados nos últimos anos mostram que o VITIS é um instrumento decisivo para transformar a vitivinicultura açoriana”, admite António Ventura, considerando que “cada hectare reestruturado e cada produtor que decide investir representa um passo firme na construção de um setor”.
O governante refere ainda que o novo aviso de candidaturas constitui “um convite claro aos produtores para continuarem a investir, a inovar e a acreditar, porque a competitividade constrói-se com visão, com trabalho e com apoio consistente”.
