Falando durante um ‘webinar’ organizado pela Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e momentos depois do vice-presidente da CTP, Raul Martins, ter lamentado a ausência de apoios ao setor no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) entregue na semana passada em Bruxelas, a secretária de Estado do Turismo defendeu que o setor não precisa de reformas estruturais, mas sim de uma aceleração para a retoma.

“O setor do turismo não necessita de reformas estruturais, somos um setor altamente competitivo face às demais áreas económicas, mas não quer dizer que não possa usufruir de todo este pacote financeiro que está plasmado no PRR, mas sobretudo no quadro comunitário de apoio”, disse a governante.

“Quando apresentarmos o nosso plano ambicioso iremos identificar não só os objetivos, mas também as fontes de financiamento que recorreremos, chegando a uma soma de todas as necessidades de financiamento e que responderão as expectativas de todos os empresários e trabalhadores do setor”, disse.

Questionada sobre o montante em causa destinado à retoma do setor, Rita Marques respondeu que o valor “será anunciado pelo senhor ministro da Economia nos próximos dias”.

Durante a sua intervenção inicial, Raul Martins lamentou que o Governo tenha "menosprezado" a importância do setor do turismo para a economia no PRR e que este não reflita "qualquer estratégia para a atividade turística".

"O turismo não pode esperar e o país também não pode esperar sob pena de ser tarde demais e as empresas falirem e o desemprego aumentar (...)O Governo tem que fazer a parte que lhe compete e ajudar a salvar o setor que tantas vezes salvou a economia nacional e que certamente voltará a ser importante na recuperação económica do país", disse.

O ministro do Planeamento, Nelson Souza, que encerrou as intervenções do 'webinar' lembrou a "severidade intensa" com que a pandemia afetou o turismo e garantiu que o PRR vai dar resposta às necessidades do setor, nomeadamente ao nível da capitalização das empresas.

Em resposta às queixas de falta de apoios dados pelo Governo para ajudar as empresas do setor, o governante lembrou a evolução da taxa de desemprego durante a pandemia.

"Há um indicador de resultado que é indesmentível e que é a evolução da taxa de desemprego em Portugal. É a prova dos nove que estas medidas surtiram efeito", disse.

Para Nelson Souza, as medidas adotadas pelo executivo de resposta à pandemia foram, assim, "eficazes", não só ao nível do emprego, mas também em termos de manutenção das capacidades produtivas, sobretudo nas pequenas e médias empresas.

"O problema maior e mais imediato para o relançamento é a capitalização, que passa a ser a prioridade das prioridades", disse.

Segundo os dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, a taxa de desemprego foi de 6,8% em 2020, mais 0,3 pontos percentuais do que em 2019, abaixo da previsão do Governo para o conjunto do ano.

No Orçamento do Estado para 2021, o Governo previa que a taxa de desemprego atingisse os 8,7% em 2020 e 8,2% em 2021.

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia agendou a aprovação dos primeiros PRR para a reunião dos ministros das Finanças, Ecofin, em 18 de junho.

O PRR é o instrumento-chave da 'NextGenerationEU', o programa da União Europeia para emergir mais forte da pandemia da covid-19, com uma verba até 672,5 mil milhões de euros para apoiar o investimento e a reforma (a preços de 2018).