Os Grupos de Ação Local (GAL), formados por representantes locais dos setores público e privado, vão passar a poder estabelecer e implementar projetos de cooperação entre diferentes territórios rurais dentro do país, do espaço da União Europeia ou com países terceiros, de acordo com uma portaria publicada esta sexta-feira em Jornal Oficial.
De acordo com uma nota de imprensa do GACS, os apoios previstos para o efeito, no âmbito do programa PRORURAL+, pretendem promover a valorização não agrícola de zonas rurais e a consolidação do respetivo tecido económico, social, cultural e ambiental.
Além disso, é objetivo da nova portaria promover a conjugação e a otimização da aplicação dos recursos operacionais, humanos e financeiros dos vários territórios rurais.
As novas regras passam a contemplar como despesas elegíveis obras de recuperação e beneficiação de edifícios, compra de máquinas e equipamentos novos, designadamente informáticos, sistemas energéticos para consumo próprio, utilizando fontes renováveis de energia.
Os apoios assumem a forma de subvenção não reembolsável, comparticipada em 85% pelo FEADER e 15% pelo orçamento regional.