Eurosur arranca hoje para ajudar a combater migraçao ilegal e criminalidade

O sistema europeu de vigilância de fronteiras Eurosur arranca hoje em Portugal e noutros 17 Estados-membros com fronteiras externas e ainda na Noruega, permitindo melhorar a deteção, prevenção e combate da migração irregular e da criminalidade organizada.


Para a Comissão Europeia, o Eurosur "será um contributo decisivo para salvar a vida das pessoas que procuram, correndo grandes riscos, atingir as costas europeias".

A partir de hoje, os Estados-membros passam a dispor de novos instrumentos para combater a criminalidade transfronteiriça, como o tráfico de seres humanos ou o tráfico de droga e, simultaneamente, para detetar e prestar assistência às pequenas embarcações em dificuldades, no pleno respeito das obrigações europeias e internacionais, nomeadamente o princípio da não repulsão.

As autoridades nacionais responsáveis pelo controlo das fronteiras poderão partilhar informações e cooperar entre si, com a agência Frontex e com os países vizinhos.

O Eurosur entrará em vigor a 01 de dezembro de 2014 nos restantes 11 países do espaço Schengen.

 

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