Europa e China tentam "acertar o passo" sobre imigração ilegal


 

Lusa / Ao online   Internacional   24 de Nov de 2007, 10:55

Desde os chineses não morrerem na Europa - para dar a imigrantes o bilhete de identidade do defunto - até ao governo chinês arrendar lojas nas cidades europeias para empregar chineses, não faltam na Europa mitos sobre os imigrantes da China.
    Sejam verdade ou mentira, o facto é que estas lendas urbanas reflectem a ansiedade dos europeus sobre os movimentos migratórios chineses para a União Europeia (UE), dos quais uma boa parte passa por canais ilegais, um tema que Pequim e Bruxelas vão falar durante a cimeira bilateral de 28 de Novembro.

    A grande diferença entre o lado europeu, liderado pelo primeiro-ministro português José Sócrates - presidente em exercício do Conselho de líderes da UE -, chama-se Acordo de Readmissão, disseram fontes comunitárias à Agência Lusa em Pequim.

    Sócrates, Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, e o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, irão falar na cimeira sobre a negociação entre o bloco dos 27 e a China de um Acordo de Readmissão, que regula as obrigações e procedimentos para as autoridades comunitárias e chinesas quanto aos prazos e métodos de repatriação dos emigrantes ilegais no território de cada uma das partes.

    "Este é, inclusive, um dos temas de maior interesse para Portugal na cimeira, para além de ser uma das prioridades da UE", afirmou um funcionário da representação comunitária em Pequim.

    O acordo inclui não só os emigrantes ilegais provenientes de países abrangidos, como ainda os cidadãos de países terceiros ou pessoas sem pátria que apresentem vistos ou autorização de permanência concedidos por um dos países do acordo.

    O grande fosso a dividir europeus e chineses, segundo fontes próximas das negociações, é sobretudo diplomático. Pelo menos desde 2003, dizem as mesmas fontes, a UE vem insistindo na necessidade de "realizar discussões exploratórias sobre um futuro acordo de readmissão".

    No entanto, as negociações do acordo sofreram atrasos desde que os dois lados começaram a negociar em Janeiro de 2007, um Acordo de Parceria e Cooperação (APC), que substituirá o Acordo de Comércio e Cooperação de 1985, que vigora ainda como o maior quadro legal das relações entre Bruxelas e Pequim e que se debruça sobretudo sobre aspectos económicos.

    "O facto é que não se registam avanços e, o que é ainda pior, a China tem remetido as negociações sobre imigração para o quadro da APC, esquecendo-se que o que é necessário é negociar o acordo específico sobre a matéria", disse à Agência Lusa fonte governamental portuguesa.

    A representação da UE na China é lacónica quanto ao tema, com o representante da União na China, Serge Abou, a afirmar apenas que "o tópico será debatido na cimeira" e que a declaração conjunta deverá referir a questão da imigração.

    Pequim, por outro lado, fala mais sobre a questão, com um alto funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês a garantir que "têm sido realizados progressos sem incidentes, apesar de ser necessário trabalhar com afinco".

    "A posição da China é muito clara. Opomo-nos firmemente à imigração ilegal. Mantemos também o princípio de que antes é necessário verificar a origem do imigrante e depois repatriar", disse o mesmo alto responsável diplomático chinês.

    Uma das esperanças europeias para a resolução do impasse é que a China, que se manterá por muito tempo como país emissor de imigrantes, poderá passar dentro em breve a país receptor de imigrantes, tomando assim um contacto directo com o problema.

    Só desde o início de Outubro, segundo dados oficiais, a polícia chinesa prendeu 72 estrangeiros que tentavam imigrar de forma ilegal para a China, a maioria oriundos de África e da Ásia do Sul e Ocidental.

    Por outro lado, no mercado negro, os vistos de trabalho para a China custam vinte vezes mais do que os 400 reminbi (36 euros) de um visto obtido através das embaixadas, diz o jornal Beijing Youth Daily.

    "Algumas pessoas pagam mesmo aos traficantes mais de 100 mil reminbi (9 mil euros) para entrar na China com vistos de trabalho falsos", adianta o jornal.

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