Eurodeputados querem corte de IVA nos preservativos


 

Lusa / AO online   Internacional   8 de Nov de 2007, 15:56

O grupo socialista europeu lançou uma petição on-line para que os governos dos Estados-membros da UE deixem de cobrar IVA nos preservativos, no âmbito da celebração, a 1 de Dezembro, do Dia Mundial de Luta Contra a Sida.
"Queremos que os preservativos sejam acessíveis a toda a gente, especialmente aos mais jovens", disse à Agência Lusa a eurodeputada socialista Edite Estrela.

"Combater a propagação da Sida é uma prioridade", acrescentou ainda, daí o lançamento de uma petição cujo mote é: "Acabe com a Sida, Acabe com o IVA nos preservativos".

Segundo dados do Partido Socialista Europeu, a taxa do imposto sobre o valor acrescentado nos preservativos é aplicada em todos os Estados-membros da União Europeia (UE), até ao máximo de 25 por cento na Suécia e na Dinamarca.

A taxa mínima - que é obrigatoriamente cobrada ao abrigo da lei europeia - é de cinco por cento.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa de infecção pelo vírus HIV está a aumentar na Europa, sendo que em 2005 foram diagnosticados 26.984 novos casos na União Europeia.

Ainda segundo a OMS, na UE o modo predominante de transmissão da doença é heterossexual.

A petição pode ser consultada e subscrita em www.socialistgroup.eu.
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