Energia e Zona de Comércio Livre prometem aproximar margens do Mediterrâneo


 

Lusa / AO online   Economia   4 de Nov de 2007, 10:28

As duas margens do Mediterrâneo prometem "aproximar-se" significativamente nos próximos anos, se chegarem a bom porto os vultuosos empreendimentos de interligação energética e o projecto de criação, já em 2010, de uma Zona de Comércio Livre.
    Nas relações económicas entre as margens europeia e africana do Mediterrâneo, a energia tornou-se tema incontornável e, sobretudo no que diz respeito ao gás, países como a Argélia apresentam-se como importante alternativa à actual dependência de abastecimento da Europa em relação à monopolista russa Gazprom.

    Até 2010, o consumo de gás natural na Europa deverá crescer perto de 20 por cento, para 519 milhões de metros cúbicos, mas a produção tende a decrescer (para 277 milhões de metros cúbicos), o que se traduz num aumento da dependência em relação às importações.

    A argelina Sonatrach produz já um décimo gás consumido nos países da União Europeia, menos de metade do peso da Gazprom, e outros países da região Euromed podem também entrar no "clube" de fornecedores.

    O Egipto, já anunciou que quer interligar-se ao Nabucco, gasoduto de 3.300 quilómetros que vai trazer, através da Turquia, o gás dos países da Ásia Central até ao "coração" da Europa, na Áustria, um projecto que o comissário europeu para a Energia, Andris Pielbags, afirmava recentemente ser "prioridade número um" em termos de segurança energética europeia.

    Em andamento está já outro gasoduto ("Galsi"), de 900 quilómetros, que a partir de 2010 vai ligar a Argélia a Itália, servindo de "by-pass" ao que faz a ligação a Espanha.

    Com estes projectos de interligação de infra-estruturas em andamento, o Documento de Estratégia Regional (2007-2013) da região Euromed define como prioritários os eixos Norte-Sul, mas também Sul-Sul, e vai mais longe ainda propondo uma via para o "coração" de África.

    "Devido à importância dos recursos energéticos, o objectivo será também facilitar a progressiva integração da região sub-saariana no mercado energético do sul do Mediterrâneo, com vista ao possível trânsito de recursos energéticos da África sub-saariana para a União Europeia", refere o documento recentemente apresentado.

    A Argélia e o Níger estão actualmente a promover o projecto de um gasoduto que a partir de 2015 atravessaria o Saara, levando para a Europa até 30.000 milhões de metros cúbicos anuais de gás natural nigerino.

    Em aberto está ainda a inclusão dos países do Magrebe no Tratado Comunitário de Energia, tendo em vista a "integração gradual de mercados", mas tal, frisa a Euromed, "implica a abertura de mercados e separação de funções regulatórias e operacionais importantes para modernização e atracção de investimento" na margem Sul, bem como a "harmonização regulatória e convergência com os padrões europeus".

    Essencial para essa interligação será que as empresas de petróleo e gás europeias tenham acesso aos recursos de países da região, como contrapartida ao acesso directo à comercialização de gás na Europa por empresas como a argelina Sonatrach, principal exportador da região Euromed.

    Esta empresa estatal, que já tem no Reino Unido uma unidade de regaseificação de gás liquefeito, anunciou recentemente que vai criar unidades de venda de gás natural em Espanha e Itália, o que lhe permite alcançar preços mais favoráveis do que os de mera exportação.

    Em Outubro, a Sonatrach venceu uma antiga batalha contra o regulador energético espanhol, que levantou uma restrição à venda directa de gás natural a consumidores residenciais e empresariais, que estava em um milhão de metros cúbicos anuais.

    Viu ainda a Comissão Europeia eliminar as restrições à exportação do gás natural a toda a União Europeia através de Itália e Espanha, eliminando-se a "cláusula de destino" que impedia compradores como Gas Natural e Iberdrola de revender fora da sua área geográfica.

    Na forja de Bruxelas está agora um "Programa de Acção Prioritário para a Cooperação Energética Euro-Mediterrânica", que deverá ser adoptado numa reunião a nível ministerial, a decorrer no final deste ano ou princípio de 2008.

    Prova da crescente importância da energia nas relações económicas bilaterais, a Argélia foi o país que mais conseguiu aumentar as suas exportações para a Europa, 17 por cento entre 2000 e 2006, a par do Egipto, segundo dados do organismo estatístico europeu, Eurostat.

    A média de crescimento das exportações dos países da região para a Europa ficou-se pelos 10 por cento.

    "As relações económicas no espaço Euromed são saudáveis e estão em crescimento. A conjuntura dinâmica criada com a liberalização desde o lançamento do Processo de Barcelona (1995) levou a um impulso do comércio", afirma um documento recente do gabinete do comissário europeu da Energia.

    No ano passado, as relações comerciais no espaço Euromed valeram 120 mil milhões de euros, o que representa apenas cinco por cento do comércio externo comunitário.

    As exportações para os países da região têm vindo a crescer a um ritmo mais lento, quatro por cento no período 2000-2006.

    É neste contexto que se apresenta o projecto da Zona de Comércio Livre Euromed, que deverá nascer em 2010, permitindo, nas palavras da Comissão Europeia, criar "uma das maiores áreas de comércio livre do mundo".

    Para tal, será preciso concluir negociações sobre a abertura dos mercados de bens agrícolas e serviços, duas importantes componentes das economias dos países mediterrânicos, alargando o acordo de comércio que já existe para os bens manufacturados.

    Um primeiro passo a dar será o acordo de comércio livre com a Tunísia, previsto para entrar em vigor já no início do próximo ano, e cujas negociações deverão ser concluídas durante este mês.

    No documento estratégico para o período 2007-2013, um dos três objectivos prioritários fixados pela Comissão é precisamente a criação de "uma área económica sustentável comum", com "enfoque na liberalização, integração comercial regional redes de infra-estruturas e protecção ambiental".

    Mas as discrepâncias económicas entre as duas margens do Mediterrâneo são ainda acentuadas e nem sequer dão sinal de se esbaterem.

    Apesar de o crescimento económico na região ter ascendido a 3,9 por cento anuais em média desde a assinatura da Declaração de Barcelona (1995), o aumento da população, em particular entre os grupos em idade activa, fez com que fossem quase nulos, na generalidade dos países, os reflexos ao nível do emprego, rendimento per capita e salários reais.

    "Incerteza política, riscos de segurança e baixa competitividade económica continuam a pesar no sentimento dos investidores em relação à região e o investimento directo estrangeiro continua a ser baixo, depois de um máximo histórico em 2001, e na sequência dos acontecimentos de 11 de Setembro", afirma o Documento de Estratégia Regional Euromed.

    "As reformas estruturais têm avançado lentamente, em particular as relativas à governação económica", adianta o documento, enquanto a maioria dos países continua em posições modestas nas principais classificações internacionais relativas a finanças públicas, investimento e competitividade.
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