De acordo com um questionário dirigido aos conselhos executivos, 87 por cento dos estabelecimentos de ensino abordam a sexualidade, uma matéria que passou a ser obrigatória, este ano lectivo, entre o 6º e o 12º anos.

 Presidido pelo psiquiatra Daniel Sampaio, o Grupo de Trabalho para a Educação Sexual (GTES), que terminou agora o seu mandato, recomendou ao Governo, no início deste ano, que as escolas dediquem à sexualidade pelo menos uma aula por mês, com avaliação obrigatória.

A Educação Sexual é integrada no projecto de Educação para a Saúde, devendo ser abordada no 2º e 3º ciclos nas chamadas áreas curriculares não disciplinares como a Área de Projecto, o Estudo Acompanhado ou a Formação Cívica.

Já no secundário, onde não existem aquelas áreas curriculares, a matéria deverá ser assegurada através de gabinetes de apoio e aconselhamento aos alunos, estruturas que deverão funcionar em articulação com os centros de saúde e que, segundo os conselhos executivos, já existem em 40 por cento dos estabelecimentos de ensino.

"Há todas as condições para ser posta em marcha a Educação Sexual nas escolas", garantiu hoje Daniel Sampaio, em conferência de imprensa, realçando que o GTES definiu um programa com os conteúdos mínimos e obrigatórios a abordar em cada ciclo de escolaridade.

 Segundo esse programa, as sessões de educação sexual no 2º e 3º ciclos e no secundário devem abranger matérias como a fisiologia geral da reprodução humana, o ciclo menstrual e ovulatório, o uso de métodos contraceptivos e a prevalência e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, assim como as taxas e tendências da maternidade e aborto na adolescência.

No relatório final entregue esta semana ao Ministério da Educação, o grupo de trabalho ressalva, no entanto, que "em nenhum caso o programa deverá basear-se apenas numa vertente médico-sanitária, pois é essencial que a escola ajude os seus alunos a desenvolverem um conjunto de qualidades que lhes permitam encontrar uma conduta sexual que contribua para a sua realização como pessoas".

 "A reflexão crítica por parte dos estudantes acerca dos seus comportamentos na área da sexualidade deve, assim, ser um dos objectivos de qualquer iniciativa da Educação Sexual em meio escolar", sublinha o documento.

Os manuais escolares existentes no mercado foram sujeitos a uma avaliação por parte de uma comissão independente, existindo agora uma bibliografia recomendada por parte dos especialistas.

Tendo em conta a adaptação das matérias à idade dos alunos, as sessões de Educação Sexual no primeiro ciclo devem apenas abordar a noção de corpo e de família, as diferenças entre rapazes e raparigas e a "protecção do corpo e a noção dos limites".

Questionado sobre uma eventual reacção negativa por parte de alguns encarregados de educação relativamente à abordagem destas matérias na escola, o psiquiatra considerou que "a maioria dos pais quer que os seus filhos sejam informados".

"Não tenho a menor dúvida de que há pais que se opõem à Educação Sexual, mas são minoritários. As reacções vão existir, mas não nos afastarão um milímetro da nossa linha de actuação", assegurou.

 Em cada escola deverá ser designado um coordenador para a Educação Sexual, uma matéria que será abordada por professores com formação na área, os quais, segundo o GTES, são já cerca de 12 mil.

Até ao ano lectivo 2005/2006, a educação sexual era abordada num número muito reduzido de escolas, sendo assegurada por Organizações Não Governamentais (ONG's) com visões tão diferentes como a Associação para o Planeamento da Família ou o Movimento de Defesa da Vida, a quem o Estado pagava um subsídio.

Para o Grupo de Trabalho, estas ONG's podem continuar a desempenhar um papel importante no desenvolvimento de actividades nas escolas, mas deverão passar a sujeitar os seus projectos a concursos públicos abertos pelos ministérios da Educação e da Saúde.

"Os projectos mais bem classificados receberão o apoio definido no edital de abertura e serão sujeitos a uma avaliação rigorosa", determina o GTES.