“Este é o melhor Orçamento do Estado dos últimos quatro anos, o que mais transferências efetua para a região e introduz a diferença mais baixa entre [os montantes] para a Madeira e os Açores”, disse o também deputado na Assembleia da República, Carlos Pereira, em conferência de imprensa, no Funchal.

Segundo o responsável socialista insular, “parece evidente o desconforto do PSD/Madeira relativamente à bondade do OE para a Madeira e os madeirenses”, uma situação que classificou de “inexplicável”.

“Temos vindo a observar uma tentativa do PSD em boicotar, sabotar o trabalho que o PS/M tem vindo a fazer junto da bancada do PS na Assembleia e do Governo da República, no sentido de assegurar que este exercício orçamental para 2016 vem ao encontro dos interesses dos madeirenses e resolve o essencial dos dossiês que a Madeira tem para resolver”, argumentou Carlos Pereira.

O dirigente socialista insular sublinhou que “não é possível fazer tudo de uma vez”, observando que durante quatro anos, o PSD e o CDS “acabaram por fustigar os madeirenses com sacrifícios absolutamente absurdos e tornaram a Madeira na região do país com maior taxa de desemprego e emigração e uma economia completamente paralisada, num marasmo que prejudica todos”.

Carlos Pereira indicou que foi feito “um esforço significativo para garantir que este é um Orçamento do Estado de mudança e reconciliação com os madeirenses, que era essencial”.

O deputado mencionou que o OE2016 é aquele que estipula a menor diferença das transferências da República para a Madeira e Açores, que é na ordem dos 10 por cento.

“Nunca tivemos tantas transferências do OE para a Madeira como temos este ano”, retirando as verbas correspondentes à Lei de Meios [criada para fazer face aos prejuízos do temporal de 20 de fevereiro de 2010], reforçou.

O líder do PS/M apontou que o PSD na região, “ao tentar colocar esta questão na praça pública”, evidencia que “está desesperado perante um OE que vem ao encontro dos interesses dos madeirenses”.

“Essa diferença de 10% que persiste [nas transferências para as duas regiões], deverá reduzir-se para valores próximos de 3% com a alteração que se fará no OE no sentido de garantir que 17,5 milhões de euros”, referiu, apontando que o ministro das Finanças já declarou na Assembleia que “será resolvido” e cumprida a Lei das Finanças Regionais.

Carlos Pereira adiantou que o OE2016 também assegura um conjunto de benefícios, como a entrega dos salários aos funcionários públicos, a redução do IRS para as famílias madeirenses, “acabando quase em definitivo com a sobretaxa”, assegura o aumento do salário mínimo, o aumento do complemento solidário de idoso, a redução do IVA e impõe “uma medida travão no aumento do IMI”.