Dois meses para pagar 225 euros e evitar prisão

Jovem tinha um ano para restituir valores que roubou, para evitar os quatro anos de prisão a que foi condenado. 1. ª instância revogou suspensão, mas Relação deu mais dois meses para cumprir



O Tribunal da Relação de Lisboa deu mais dois meses a “Zacarias”(nome fictício) para este pagar os 225 euros a quem lesou, de forma a evitar cumprir uma pena efetiva de prisão de quatro anos, pelos crimes de furto qualificado e roubo, praticados em 2023. 

O primeiro crime (roubo) ocorreu a 27 de junho desse ano: pelas 21h40, “Zacarias”, na altura toxicodependente, bateu à porta de uma pessoa para lhe pedir dinheiro. Avítima abriu a porta, mas vendo quem era, voltou a fechá-la, mas o arguido colocou o seu pé e forçou a entrada. Uma vez no interior, apossou-se do telemóvel da vítima - que ameaçava ligar à polícia - e, a seguir, conseguiu retirar o taco de basebol das mãos do morador, utilizando-o para o agredir. Após manietar a vítima, “Zacarias” vasculhou os bolsos de um casaco e retirou 15 euros, fugindo de seguida.

O segundo crime (furto qualificado) aconteceu quatro meses volvidos, num posto de abastecimento na Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande, com o arguido a infiltrar-se no seu interior após a hora de fecho, furtando dois cofres metálicos, com a quantia de 210 euros.

Em novembro de 2024, o arguido, então com 33 anos de idade, foi julgado culpado dos dois crimes (dois anos e meio pelo roubo e três anos pelo furto qualificado), sendo condenado, em cúmulo jurídico, a uma pena de quatro anos de prisão, suspensa na sua execução durante o mesmo período, mas com a obrigação de pagar 15 euros à primeira vítima e 210 euros à segunda, no prazo de um ano, que terminou a 10 de janeiro deste ano.

Quando foi julgado, “Zacarias” já não consumia droga, encontrando-se a viver em casa dos pais, trabalhando como pedreiro e cabeleireiro (ocasionalmente), auferindo 400 euros no total dos dois trabalhos. Sem despesas nem dívidas, tem uma filha menor.

Apesar das quantias reduzidas, “Zacarias”não cumpriu com o disposto em tribunal, justificando isso com a sua débil situação financeira.

O caso regressou ao Juízo Local Criminal da Ribeira Grande, que considerou o incumprimento “grosseiro”, atendendo aos valores simbólicos, anulando a suspensão e mandando cumprir os 4 anos de prisão efetiva.

Inconformado, o Ministério Público recorreu da decisão, na defesa dos interesses do arguido, considerando que, apesar do incumprimento ser culposo, dificilmente pode ser considerado grosseiro.

A Relação de Lisboa acolheu o entendimento do MP: o incumprimento foi culposo, pois os rendimentos auferidos permitiam a “Zacarias”pagar o que devia, mas não grosseiro. O tribunal superior sublinhou que apenas se passaram cinco meses desde o fim do prazo e que há vários passos que devem ser dados antes da revogação da suspensão, nomeadamente advertência, garantias, novos deveres e prorrogação.

Posto isto, “Zacarias” recebeu mais dois meses para restituir os 225 euros e evitar a prisão efetiva. 

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