SPRA exige medidas para combater a falta de professores nos Açores

Sindicato dos Professores da Região Açores entregou um caderno reivindicativo com oito temas à secretária regional da Educação. A falta de docentes, a sobrecarga nas escolas e a valorização da carreira estão entre as preocupações



O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) entregou à secretária regional da Educação um caderno reivindicativo com oito temas, entre os quais se destacam a falta de docentes, as condições de trabalho nas escolas e a necessidade de ser implementada a medicina do trabalho. Para Fernando Vicente, presidente do SPRA, as medidas atuais não são suficientes para resolver os problemas da educação nos Açores.

Uma das preocupações continua a ser a falta de professores, sobretudo nas ilhas mais periféricas, mas também já se regista alguma falta nas ilhas mais centrais. Nesse sentido, defende que, para atrair e manter docentes nos Açores, é imperativo valorizar a carreira e criar incentivos que respondam de facto às dificuldades de quem escolhe trabalhar na região.

Fernando Vicente critica o modelo atual de concursos de pessoal docente, aprovado em 2025, que, segundo diz, não teve o acordo do SPRA e que não está a produzir os resultados esperados: “É necessário abrir vagas de quadro, só assim é que conseguimos fixar os docentes”, defende.

O dirigente sindical considera também que os apoios que o Governo Regional criou não são suficientes. Refere, como exemplo, o complemento à renda, cujo valor passou de 300 para 500 euros, mas que, segundo estima, “não abrange sequer duas mãos de professores”. 

“Não é com esse mero apoio à deslocação que a região consegue atrair e fixar docentes”, afirma.

O sindicato alerta para o excesso de turmas, alunos, projetos e reuniões, que se traduz em mais carga de trabalho para os professores que estão dentro do sistema.

Fernando Vicente diz que a falta de professores faz com que os que estão no ativo tenham de assumir mais tarefas e horas extraordinárias. Sendo que situações como esta só contribuem para o desgaste físico e mental. 

Chama ainda a atenção para o stress, burnout e outros problemas de saúde associados à profissão; por isso, ter atenção ao bem-estar dos professores é também uma reivindicação.

Nesse sentido, considera importante a implementação da medicina do trabalho nas escolas. Sobre este assunto, houve uma resposta positiva da secretária regional, Sofia Ribeiro, que informou o sindicato de que já estavam a ser enviados procedimentos às escolas para que sejam aplicadas medidas desta natureza a partir do próximo ano.

Quase 80 mil euros em dívida

Outra questão levantada na reunião tem a ver com a falta de pagamento aos professores que corrigiram os exames nacionais. Em declarações à Antena 1/Açores, Sofia Ribeiro admitiu que o Ministério da Educação está a dever quase 80 mil euros aos professores dos Açores. Fernando Vicente considera que não há justificação possível para que os professores das regiões autónomas continuem à espera da compensação pelo seu trabalho.

O dirigente sindical recorda que os professores foram chamados a fazer parte da resolução dos problemas relacionados com os exames nacionais e que receberam contactos e mensagens para acelerar o processo de correção.

“No mínimo, o que se deseja é que o Ministério cumpra com aquilo que prometeu, que é o pagamento por item”, afirma.

Apesar do pagamento ser da responsabilidade do Ministério da Educação, o SPRA defende que a Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto deve pressionar o Ministério para que a situação seja regularizada.

Universidade dos Açores tem também responsabilidades

A formação de docentes foi outro assunto abordado. O SPRA alertou para a situação de cerca de 30 professores a trabalhar na região, com habilitação própria e já com cinco anos de serviço, mas sem profissionalização.

Esta situação impede estes docentes de concorrer aos quadros e, consequentemente, de construir uma carreira docente na região.

Sobre este ponto, Fernando Vicente admite que a secretária regional informou o sindicato de que está a ser preparado um protocolo com a Universidade Aberta para abrir, no próximo ano, uma turma para os Açores. Ainda assim, o dirigente sindical considera que a Universidade dos Açores deve também ser mais ativa na formação de professores, inclusive com cursos à distância.

“A universidade é um ativo da região, ela não se pode esquecer disso”, sublinha. E defende uma maior colaboração entre a instituição e o Governo Regional para fazer face à falta de docentes.



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