Presidência Portuguesa da União Europeia

Dinamarqueses querem referendar novo Tratado europeu


 

Lusa / AO online   Internacional   1 de Out de 2007, 16:29

A porta-voz do partido conservador dinamarquês, no poder, reclamou a realização de um referendo sobre o novo tratado europeu, apanhando de surpresa o governo que não quer tomar essa posição antes do final das negociações, terça-feira, no seio da UE.
"É necessário assegurar a longo prazo esse apoio popular", afirmou Pia Christmas-Moeller ao diário dinamarquês Berlingske Tidende (conservador), temendo que "se o parlamento ratificasse o tratado sem referendo, aumentaria o fosso entre a população e a União europeia.

"Podemos temer que a população entenda isso como uma tentativa de fugir a essa consulta popular. E nós pagaremos o preço em dado momento", advertiu.

"Sem um mínimo de apoio popular, não acredito que o projecto europeu seja viável", declarou ainda a porta-voz.

Moeller precisou que apenas exprimia o seu "ponto de vista pessoal", e que queria "suscitar um debate".

O vice-primeiro-ministro e presidente do partido conservador, Bendt Bendtsen, recordou por seu lado a posição do governo liberal-conservador que aguarda o final da Conferência intergovernamental sobre o tratado europeu e um relatório do ministério dinamarquês da Justiça iniciado em Janeiro sobre este assunto.

Esse relatório deverá indicar se o tratado atinge ou não a soberania da Dinamarca.

O artigo 20 da Constituição dinamarquesa prevê que a realização de um referendo no caso de transferência de uuma parte da sua soberania a instâncias internacionais.

Segundo uma sondagem de Julho, uma maioria de dinamarqueses (52,7%) quer que o futuro tratado europeu simplificado seja submetido a referendo.

Esta posição surge duas semanas antes da cimeira informal de chefes de Estado e de Governo dos 27, em Lisboa (18 e 19 de Outubro), na qual a presidência portuguesa espera que seja aprovado o novo texto.

Lisboa conta dar por encerradas, na terça-feira, as negociações técnico-jurídicas, passando as discussões sobre os (pouco) temas ainda em aberto para o plano político.

O novo texto deverá ser apresentado aos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE no dia 15 de Outubro, no Luxemburgo, sendo objectivo da presidência portuguesa que três dias depois já não haja questões por discutir, na cimeira de Lisboa.

Apesar de algumas forças políticas começaraem a pedir a realização de referendos nalguns países europeus, o primeiro-ministro e presidente do Conselho Europeu José Sócrates mostrou-se, no passdado dia 28, em Bruxelas, "muito confiante" num acordo dos líderes dos 27 sobre o novo tratado europeu, em Lisboa, apesar de reconhecer a existência de "problemas".

"Tenho muita confiança que vai ser feito[o compromisso sobre o novo tratado], porque tenho boas razões para acreditar que todos os líderes europeus estão bem conscientes da necessidade de a União Europeia chegar a acordo para se afirmar como um Europa mais forte", disse José Sócrates no final do Quarto Fórum Europeu da Coesão, em Bruxelas.

O primeiro-ministro desvalorizou os problemas detectados nas negociações entre juristas dos 27 em Bruxelas: "Concerteza que há problemas e estamos a resolvê-los".

Os peritos dos Estados-membros trabalham, sob a presidência portuguesa, desde finais de Junho na transcrição jurídica do compromisso dificilmente obtido pelos Chefes de Estado e de governo em Junho, em Bruxelas, eliminando uma a uma as dificuldades encontradas.

Esse trabalho já concluído deixa para resolver ao nível político - ministros dos Negócios Estrangeiros e chefes de Estado e de Governo - alguns problemas colocados pela delegação do Reino Unido e da Polónia.

Londres pretende flexibilizar o mais possível a forma jurídica de integração a escolher para a derrogação obtida pelos britânicos, em Junho, sobre a política de cooperação policial e judicial.

Por seu lado, Varsóvia quer "clarificações" sobre o futuro sistema de votação no Conselho de Ministros da UE.

Se o Tratado for aprovado pelos dirigentes europeus em Lisboa, será assinado formalmente também na capital portuguesa, em Dezembro, e deverá ser ratificado em todos os Estados membros e entrar em vigor antes das eleições europeias de Junho de 2009.

É intenção assumida pela presidência portuguesa da UE que o documento, que substituirá o fracassado projecto de "Constituição europeia", fique também conhecido por Tratado de Lisboa.
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