Autarquias

Deputados regionais do PS esperam que Governo tenha em conta especificidades dos Açores

Deputados regionais do PS esperam que Governo tenha em conta especificidades dos Açores

 

Lusa/AO online   Regional   4 de Out de 2011, 18:41

O presidente do grupo parlamentar do PS na Assembleia Regional dos Açores afirmou esperar que o Governo da República tenha em conta a necessidade de serem "acauteladas algumas especificidades" açorianas na revisão do mapa autárquico do país.
"No âmbito da reforma que está a ser feita, e admitindo algumas concordâncias, julgo que no caso dos Açores devem ser acauteladas algumas especificidades, que decorrem da nossa descontinuidade territorial, do facto de termos nove ilhas e de estarmos muito afastados dos grandes centros", sublinhou Berto Messias.

Em declarações no início de uma ronda de encontros com dirigentes locais da Região em que o novo mapa autárquico estará em questão, na Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, ilhas de S. Miguel, o líder da bancada socialista no Parlamento açoriano disse "acreditar e esperar" que o Governo da República "tenha a noção” da situação do arquipélago.

Embora não dispondo de capacidade legislativa neste domínio, "não temos a mínima dúvida de que os órgãos de governo próprio da Região tudo farão para defender aquelas que são as nossas especificidades", considerou, sublinhando que no Livro Verde da Reforma da Administração Local "não existem referências" sobre as ilhas e, "tudo aquilo que diz respeito aos Açores não está concretizado".

Berto Messias realçou, ainda, a necessidade de se "estar vigilante" e de ouvir os autarcas, insistindo que, no que se refere à reorganização autárquica, "não pode haver uma matriz única para o todo nacional", nem o "objectivo economicista de cortar por cortar".

Referiu, igualmente, que nas reuniões do grupo parlamentar socialista com as autarquias vai estar também em apreciação a revisão da lei de finanças locais.

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