“A economia portuguesa cresceu mais rapidamente do que a da zona euro em 2023, mas está a perder dinamismo em 2024, devido às elevadas taxas de juro e à fraca procura externa”, justificou para manter a avaliação divulgada em julho do ano passado.

Na sua nota, a entidade indicou que prevê que o crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) “aumente gradualmente, à medida que a inflação e a fraca procura externa se forem dissipando e os fundos da União Europeia (UE) estimularem o investimento”.

A agência considera que Portugal tem uma situação orçamental “forte”, salientando que, com a “dinâmica favorável da dívida”, o cenário atenua “riscos decorrentes de um volume ainda elevado de dívida do setor público”.

A agência prevê que Portugal tenha registado um excedente orçamental no intervalo entre 0,8% e 1,1% do PIB em 2023, “graças a um aumento constante das receitas fiscais e à redução das despesas relacionadas com a crise”.

A DBRS citou ainda os dados do Banco de Portugal, que apontam uma “descida acentuada do rácio da dívida pública” entre 2020 e 2023, defendendo que “esta tendência deverá manter-se, embora a um ritmo mais lento, nos próximos anos”.

Quanto às eleições legislativas, agendadas para março, a agência de ‘rating’ “não espera uma mudança significativa do compromisso de Portugal em relação à prudência orçamental e a redução da dívida pública, independentemente de quem ganhar”.

Por outro lado, alertou, “a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal poderá sofrer atrasos”, neste contexto.

Quanto ao setor bancário, a entidade disse que aumentou a sua resiliência, mas alertou para os riscos da manutenção de altas taxas de juro.

De acordo com a DBRS, o ‘rating’ de Portugal poderá melhorar “se as autoridades portuguesas conseguirem reduzir significativamente o rácio da dívida pública ou se o país melhorar a sua capacidade de resistência económica e o seu potencial de crescimento”.

No entanto, as notações poderão ser revistas em baixa “se o compromisso político com políticas macroeconómicas sustentáveis enfraquecer, resultando numa deterioração significativa das perspetivas para as finanças públicas”.

A DBRS é a primeira agência a pronunciar-se este ano sobre Portugal.

A segunda será a S&P, em 01 de março. Esta agência norte-americana avalia atualmente o ‘rating’ de Portugal em ‘BBB+', com perspetiva positiva.

Por seu lado, a Fitch, que avalia a dívida portuguesa em ‘A-‘, com perspetiva estável, tem prevista uma avaliação no dia 22 de março. 

A Moody’s, que atribui ao ‘rating’ de Portugal ‘A3‘, com perspetiva estável, encerra o ciclo de avaliações do primeiro semestre, tendo previsto pronunciar-se em 17 de maio.

No segundo semestre, a DBRS será novamente a primeira a pronunciar-se, em 19 de julho, seguida pela S&P, em 30 de agosto.

Já a Fitch volta a olhar para a dívida portuguesa em 20 de setembro e a Moody’s em 15 de novembro, fechando as avaliações em 2024.

O ‘rating’ é uma avaliação atribuída pelas agências de notação financeira, com grande impacto para o financiamento dos países e das empresas, uma vez que avalia o risco de crédito.

Os calendários das agências de ‘rating’ são, no entanto, meramente indicativos, podendo estas optar por não se pronunciarem nas datas previstas ou avançarem com uma avaliação não calendarizada.