O despacho, assinado pela ministra da Saúde e pelo ministro das Finanças, estabelece que o concurso poderá abranger no máximo 1.150 trabalhadores.
Este concurso nacional de habilitação ao grau de consultor significa o “consequente provimento na categoria de assistente graduado dos trabalhadores que obtenham o referido grau”, lê-se no diploma.
A legislação define que estes concursos devem ser bianuais, tendo o último ocorrido em 2017, quando foram abertas vagas para 1.250 médicos, mais cem do que agora.
A estrutura da carreira desenvolve-se em três categorias: assistente, assistente graduado e assistente graduado sénior.
A carreira especial médica prevê a existência de dois graus de qualificação: especialista e consultor.
