Comissária insta Estados-membros a acelerar programas candidatos a fundos comunitários

Comissária insta Estados-membros a acelerar programas candidatos a fundos comunitários

 

Lusa/AO Online   Regional   8 de Out de 2018, 11:15

A comissária europeia para a Política Regional instou esta segunda-feira os Estados-membros a delinearem desde já os programas candidatos aos fundos do próximo orçamento comunitário, para evitar os atrasos que aconteceram na implementação dos anteriores.

“Acelerar a implementação é a minha principal prioridade hoje, porque o trabalho não termina com propostas. Para os investimentos começarem em 2021, o desenho dos programas deve começar agora. É muito importante que os Estados-membros e as regiões percebam que não nos podemos permitir os atrasos que aconteceram na implementação dos programas no último quadro financeiro plurianual”, alertou Corina Cretu.

No discurso que marcou o arranque da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, em Bruxelas, a comissária europeia para a Política Regional elencou as quatro prioridades que as autoridades nacionais e locais devem ter em mente quando se candidatarem aos fundos do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia (UE) para 2021-2027, sendo a primeira “Uma Europa mais inteligente”.

“Se as nossas regiões querem manter-se competitivas, as autoridades nacionais e regionais têm de começar a refletir agora, investindo em estratégias de especialização e de inovação, baseadas nas riquezas locais, no financiamento de pequenas e médias empresas, na ajuda à conversão ao digital dos cidadãos, negócios e administração pública”, especificou.

A segunda meta, segundo Cretu, é a conversão para uma economia circular, com uma maior eficiência energética e um melhor uso das energias renováveis, enquanto a terceira passa por aproximar a Europa dos cidadãos, através de, entre outras coisas, programas de integração dos migrantes.

A derradeira prioridade apresentada pela comissária europeia é o incremento da capacidade administrativa das autoridades nacionais e locais, através dos instrumentos proporcionados pela Comissão Europeia.

“Hoje, partilhei a minha visão, indicando as quatro direções principais, porque temos de fazer o nosso melhor a todos os níveis do processo de decisão para evitar os atrasos na preparação dos próximos programas”, insistiu.

Convidando as regiões e os municípios presentes a aproveitarem o encontro em Bruxelas para refletirem sobre o futuro da política de Coesão, a política romena assumiu a ambição inscrita nas propostas “sólidas” hoje apresentadas.

“As nossas propostas estão atualmente no Conselho Europeu e no Parlamento Europeu. Peço-lhes que não esperem: temos de ter um acordo [quanto à política de Coesão] antes das eleições europeias”, concluiu.

O atraso na implementação dos programas ficou patente na quarta-feira, quando o Tribunal de Contas Europeu (TCE) revelou que as autorizações orçamentais por liquidar na UE atingiram um novo recorde de 267,3 mil milhões de euros em 2017.

A utilização quase total do montante disponível para autorizações e o reduzido nível de pagamentos aumentaram as autorizações orçamentais por executar para um novo recorde de 267,3 mil milhões de euros, depois de no ano anterior ter atingido os 238,8 mil milhões de euros.

De acordo com o relatório anual da instância europeia, o reduzido nível de pagamentos deveu-se principalmente à apresentação de pedidos inferiores aos previstos pelos Estados-membros a título dos programas plurianuais no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) de 2014-2020.



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